Edital Ano IV – nº 580

Os contribuintes têm até quinta-feira (29/10) para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. Anteriormente, o Decreto Municipal nº 2.578, de 28 de agosto de 2026, tinha prorrogado o prazo da vigência do Refis por mais 60 dias, de

A 4ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser paga na terça-feira (20/10). As duas datas restantes de vencimento dos tributos são 23 de novembro e 21 de dezembro. Os carnês on-line estão disponíveis para

Caraguatatuba terá duas ações gratuitas voltadas à preservação ambiental neste sábado (7), com atividades de educação ambiental, mobilização comunitária, limpeza de áreas naturais e recuperação da vegetação nativa. As iniciativas contam com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e são abertas ao público. Das 8h às

O balanço de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba trouxe  a formalização dos 437 dos 895 atendimentos feitos entre os dias 1º e 30 de setembro. Desse total, 458 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outras instituições. O Procon de Caraguatatuba recebeu 154 queixas de envio de

O Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba recebeu e distribuiu, na última quarta-feira (28), 2.031 quilos de alimentos provenientes da agricultura familiar local, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa deve beneficiar quase duas mil pessoas atendidas por instituições sociais do município. Entre os produtos entregues