Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba segue com atendimento e expediente reduzidos até sexta-feira (5)
Prefeitura de Caraguatatuba segue com atendimento e expediente reduzidos até sexta-feira (5)
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o expediente de trabalho dos servidores de seis horas e continua com o atendimento ao público nas repartições, das 9h às 14h, até a próxima sexta-feira (5/2). A medida, prevista no Decreto nº 1.383, de 11 de janeiro de 2021, está em consonância com a retomada segura e gradativa das atividades econômicas de acordo com o Plano São Paulo do Governo Estadual e protocolos de enfrentamento à Covid-19.
#PraCegoVer: Atendimento de contribuintes no Paço Municipal. (Foto: Divulgação/PMC)
Conforme o Decreto 1.383/2021, até o próximo domingo (7/2) foram prorrogados os efeitos do Decreto 1.268, de 1º de junho de 2020, que disciplinou a jornada dos funcionários e o horário de atendimento ao público reduzidos, e do Decreto 1.306, de 30 de julho de 2020, que regulamentou a situação dos servidores com 60 anos ou mais, funcionários com doenças crônicas e o empréstimo de equipamentos de informática para teletrabalho (Home Office). A diminuição da carga horária não envolve os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, além de outros devidamente justificados.
Pelo decreto 1.268/2020, a escala de seis horas diárias pode ser fixada pelos secretários e presidentes das autarquias municipais entre 8h e 17h30, nos dias úteis, exceto os serviços essenciais da Secretaria de Saúde, serviços devidamente justificados pelo secretário da pasta e aprovados pelo chefe do Executivo, e regimes de jornada específicos definidos em lei.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é das 9h às 14h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8100.
Portal Munícipe
O contribuinte também pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão). É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e/ou taxas de licenças, IPTU do exercício do atualizado, ISSQN e taxas de licença atualizadas e Acordos; certidões venal e negativa; guias de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); consultas e requerimentos de protocolos; e consulta de débitos.
Veja Também Recentes
Praça Jorge de Castro, no Travessão, recebe peça teatral “Florilégio” neste sábado
Visitantes e moradores de Caraguatatuba estão convidados a prestigiar neste sábado (11/4), às 10h, na Praça Jorge de Castro, no bairro Travessão, o espetáculo “Florilégio”, do grupo Pombas Urbanas, de São Paulo. A apresentação é gratuita. O espetáculo parte do território do real, ancestral e dos sonhos, em um espaço/tempo
Judô de Caraguatatuba conquista títulos no Torneio Jarbas Dias Ferreira em São José dos Campos
A equipe de judô de Caraguatatuba esteve no último domingo (29), em São José dos Campos, para a disputa do 28º Torneio Jarbas Dias Ferreira, realizado no ginásio Professor Nei Rodrigues, o “Teatrão”. O evento, promovido pela Federação Paulista de Judô, reuniu 260 atletas federados, além de mais de 300
Fundo Social recebe 3ª Edição da Feira de Produtos Artesanais com mulheres empreendedoras nesta quarta-feira
Toda quarta-feira, o Fundo Social de Caraguatatuba recebe em sua sede várias mulheres artesãs empreendedoras, para exporem e comercializarem seus produtos. A 3ª edição do bazar será realizada nesta quarta-feira (8). No espaço, o público encontra uma variedade de artigos como produtos artesanais sem conservantes para rosto, corpo e cabelos,
Caraguatatuba realiza operação conjunta para fiscalizar reciclagem irregular e coibir receptação
A Prefeitura de Caraguatatuba participou, na quarta-feira (1º/4), de uma operação conjunta de fiscalização em depósitos de reciclagem e ferros-velhos em 11 locais do município. A ação foi desencadeada pela Polícia Civil, com apoio da Secretaria de Urbanismo e diferentes órgãos públicos e concessionárias. Participaram da operação a Guarda Civil
Parceria entre Guarda Civil de Caraguatatuba e Polícia Municipal de São Sebastião resulta em apreensão e prisão
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba foi acionada no último domingo (22) por agentes da Polícia Municipal de São Sebastião, durante patrulhamento preventivo na região sul, informando que uma motocicleta com sinais identificadores adulterados teria transitado recentemente pela Avenida Odisseu, bairro Canto do Mar, em São Sebastião, com destino
