Pesquisar No Site

Edital Ano IV – nº 458

Publicado em: 24/01/2021
Edital Ano IV – nº 458

24 de janeiro de 2021

Clique aqui para baixar (PDF)

Mais Diário Oficial

Veja Também Recentes

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026
Defesa Civil de Caraguatatuba recebe novo treinamento da Geopixel Monitor para observação meteorológica em tempo real
Defesa Civil de Caraguatatuba recebe novo treinamento da Geopixel Monitor para observação meteorológica em tempo real

Equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba participou de um treinamento na terça-feira (29), em sua sede, para conhecer novas funcionalidades da plataforma Geopixel Monitor, utilizada pelo município desde 2022. Esta plataforma realiza o monitoramento e alerta de eventos extremos em tempo real para o município, por meio da coleta de

Leia Mais Notícias Defesa Civil ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 30/09/2026
Prefeitura de Caraguatatuba emite terceira convocação de aprovados do Concurso de 2023 desta semana
Prefeitura de Caraguatatuba emite terceira convocação de aprovados do Concurso de 2023 desta semana

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais sete aprovados de duas funções do Concurso Público de 2023 para comparecerem nesta quinta-feira e nas próximas terça-feira e quarta-feira (29/10; 3 e 4/11), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 28/10/2026
Miss e Mister 60+ celebram beleza, vitalidade e protagonismo da pessoa idosa em Caraguatatuba
Miss e Mister 60+ celebram beleza, vitalidade e protagonismo da pessoa idosa em Caraguatatuba

Neusa Tibana, 75 anos, e Pedro Luís Pedrini, 61 anos, são os novos Miss e Mister 60+ de Caraguatatuba. Os títulos foram conquistados na noite de sexta-feira (2), durante o tradicional desfile de gala realizado na Praça da Cultura, que encerrou a Semana de Valorização da Pessoa Idosa do município.

Leia Mais Notícias Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/10/2026
Caraguatatuba conta com 149 vagas de emprego no PAT nesta terça-feira
Caraguatatuba conta com 149 vagas de emprego no PAT nesta terça-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 149 vagas de emprego nesta terça-feira (13), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os

Leia Mais Notícias PAT ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 13/10/2026