Pesquisar No Site
Blitz fiscaliza motoristas de aplicativos em Caraguatatuba
Blitz fiscaliza motoristas de aplicativos em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, realizou na tarde desta segunda-feira (14/12), uma nova ação na Avenida Arthur Costa Filho (Avenida da Praia), no Centro, com o objetivo de fiscalizar motoristas de aplicativo que atuam na cidade.

#PraCegoVer: Agentes de Trânsito fiscalizam veículo de aplicativo de transporte (Foto: Divulgação/PMC)
Com apoio da Polícia Militar, os agentes de trânsito abordaram os motoristas para verificar se os mesmos transportavam os passageiros corretamente, se a cobrança estava sendo feita de maneira adequada e, principalmente, se eram de outras cidades.
A blitz verificou veículos cadastrados nos aplicativos Uber, 99 Táxi, Easy Taxi, BlaBlaCar e outros. Até o momento, 201 já receberam o selo de credenciamento. A fiscalização orientou os motoristas do município, ainda não regularizados, a acionarem o Canal 156 para a realização do cadastro.
Na ocasião foram abordados 12 veículos, sendo dois autuados por infringir o Decreto Municipal 1.297/2020, não estarem cadastrados no 156.
Além da fiscalização, os agentes de trânsito presentes no local tiraram dúvidas e explicaram o objetivo do selo e da documentação que passaram a ser obrigatórios para exercer esse trabalho autônomo na cidade.
A fiscalização é realizada por toda a cidade e os motoristas que forem flagrados sem o referido documento estará sujeito à multa média no valor de 60 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 214,20.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade urbana e Proteção ao Cidadão, as empresas responsáveis pelos aplicativos já recebam ofício sobre o credenciamento dos motoristas de Caraguatatuba e a necessidade de terem o selo.
A Prefeitura orienta a população que fique atenta ao acionar um serviço por aplicativo e verificar se ele tem o selo colocado no vidro dianteiro.
Pelo decreto, motorista de aplicativo não pode usar nenhum dispositivo que indique ser prestador desse tipo de serviço, como letreiro luminoso, não pode colocar bandeiras de cartões e pegar passageiros sem ser acionado pelo celular.
Cadastro
De acordo com as exigências estabelecidas no Decreto nº 1.297, o cadastro dos motoristas só será possível se atenderem aos seguintes requisitos:
I – possuir carteira profissional de habilitação categorias “B” ou superior com autorização para exercer atividade remunerada;
II – comprovar a aprovação em curso de formação, o qual poderá ser realizado em qualquer CFC, empresas credenciadas ou pelos próprios aplicativos;
III – apresentar certidão negativa de antecedentes criminais;
IV – estar inscritos como contribuinte individual no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), nos termos da alínea h do inciso V do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991;
V – comprovar a contratação de seguro de Acidente Pessoais a Passageiros (APP) e de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT;
VI – operar veículo motorizado com até 10 (dez) anos de fabricação e com capacidade de até 7 (sete) lugares;
VII – manter em dia o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV);
VIII – comprovar residência no Município de Caraguatatuba por mais de 6 (seis) meses;
e IX – comprovar cadastro no Município como motorista autônomo.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, mais de 100 veículos de aplicativo estão regularizados e com o selo.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba capacita 220 profissionais para fortalecer saúde do trabalhador
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, por meio da Vigilância Epidemiológica, promoveu, nos dias 5 e 6 de novembro, uma capacitação sobre Notificação Compulsória de Agravos Relacionados à Saúde do Trabalhador. A atividade reuniu 220 profissionais da rede municipal de saúde, sendo 100 participantes no primeiro dia e 120 no
Show “ABBA e Elvis Presley” com banda argentina Los Kalas é destaque no Teatro Mario Covas nesta sexta-feira
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, apresenta nesta sexta-feira (30/10), às 20h, o show “ABBA e Elvis Presley” com a banda Los Kalas, da Argentina. Os ingressos podem ser adquiridos pelo link https://tinyurl.com/3ymyvfzm ou pessoalmente na Livraria Reticências, situada na Av. Anchieta, nº 556, no Centro. O espetáculo promete uma
Caraguatatuba conquista medalha de bronze na Copa São Paulo de Basquete Masculino Sub-16
A equipe masculina Sub-16 de basquete de Caraguatatuba encerrou sua participação na Copa São Paulo na segunda-feira (26), em São José dos Campos, com a conquista do terceiro lugar e a medalha de bronze. Na disputa pela final, os caraguatatubenses enfrentaram a equipe de Guaratinguetá, que venceu por 62 a
Canoas poesia e memória: curta documental registra Cultura Caiçara de Caraguatatuba
Histórias, saberes e tradições caiçaras ganham registro audiovisual no curta-metragem documental “Poesias e Prosas em Canoas: Memórias Caiçaras”, produzido por Pedro Caetano dos Santos, escritor e mestre da cultura caiçara, com direção de Z José de Barros. A iniciativa é uma realização do Projeto CliMA e CiNE Clima Clube. O
Roda de conversa sobre Consciência Negra marca última edição da Quarta Literária em 2026
A Quarta Literária da Kaká chega à última edição de 2026 com mais uma roda de conversa especial. O encontro será realizado no dia 18 de novembro, às 19h, na Biblioteca Municipal Afonso Schmidt, junto à sede da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). A entrada é gratuita e