Edital Ano III – nº 428

Caraguatatuba realiza no dia 31 de dezembro, às 6h30, com largada no Mirante da Freira, região central, a 3ª edição da Virada Caraguatatubense de Corrida de Rua, evento esportivo que reúne atletas de diversas idades na tradicional prova que encerra o calendário esportivo do município. Com percursos de 5 km

Em Caraguatatuba, é proibido o uso e a comercialização do spray de espuma, popularmente conhecido como “espuma de Carnaval”, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.343/2025. A medida integra as ações do Governo Municipal para garantir um Carnaval mais seguro, organizado e respeitoso para foliões e comerciantes. A medida tem

Estudantes da Guarda Mirim de Caraguatatuba realizaram uma atividade de campo no rancho-escola da praia da Cocanha, na última sexta-feira (12). A ação reuniu cerca de 70 estudantes dos polos Ciase do Sumaré e Ciase Travessão, acompanhados por professores e pelo coordenador do grupo no Ciase Travessão, Daniel Ribeiro. A

A Prefeitura de Caraguatatuba instituiu Agenda Jovem para fomentar políticas públicas para a juventude do município. Assegurada pelo Decreto nº 2.399/2025, o novo programa é fundamentado no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) e será desenvolvido pelo Gabinete do Prefeito. Pelo Decreto nº 2.399/2025,

A sexta parcela e última parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (22/12). Os carnês digitais com a taxa de Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos