Edital Ano III – nº 411

A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza o segundo plantão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) no próximo sábado (28/6), das 8h30 às 14h, na Seção de Recuperação de Créditos Fiscais (Dívida Ativa) do Paço Municipal, no Centro. O primeiro plantão de adesão ao benefício registrou a

Os impactos da Reforma Tributária (LC 214/2025) na simplificação fiscal, economia e arrecadação dos municípios brasileiros até 2033 são o tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba. O encontro sobre as mudanças trazidas pela nova legislação será realizado nesta sexta-feira (30), das 8h às 12h e das 13h30

Os trabalhos descentralizados de zeladoria da Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba percorrem na primeira semana de junho os bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Morro do Algodão, Balneário dos Golfinhos, Pontal de Santamarina Ponte Seca, Sumaré, Jetuba, Capricórnio (I e II), Massaguaçu, Jardim do Sol e Praia da

O fotógrafo e artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), Gustavo Grunewald, realiza neste sábado (31/5), das 14h30 às 18h30, uma saída fotográfica no Entreposto de Pesca do Camaroeiro. O ponto de encontro é o mirante da Pedra da Freira, junto ao camaroeiro, no Centro.

O Procon de Caraguatatuba faz um alerta sobre pessoas mal-intencionadas que se passam por funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para enganar aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para furtar os dados dos segurados. Os golpistas entram em contato com as vítimas em potencial