Pesquisar No Site

Edital Ano III – nº 381

Publicado em: 28/09/2020
Edital Ano III – nº 381

28 de setembro de 2020

Clique aqui para baixar (PDF)

Mais Diário Oficial

Veja Também Recentes

Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba
Dia Mundial contra a Caça às Baleias reforça importância da proteção dos cetáceos em Caraguatatuba

Celebrado em 5 de novembro, o Dia Mundial contra a Caça às Baleias destaca a importância da conservação desses animais e da biodiversidade marinha. Em Caraguatatuba, a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca orienta embarcações e população sobre os cuidados necessários para observar baleias sem colocar os animais em

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 14 - Vida na água ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 05/11/2026
Vice-Prefeito reforça apoio às secretarias municipais no atendimento à população de Caraguatatuba
Vice-Prefeito reforça apoio às secretarias municipais no atendimento à população de Caraguatatuba

Após atuar como secretário de Serviços Públicos, de janeiro a novembro de 2025, e de Saúde, de novembro de 2025 a outubro de 2026, o vice-prefeito Sérgio Braz passou a integrar a rotina de trabalho do Gabinete do Prefeito, com a missão de auxiliar as secretarias municipais no atendimento às

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 20/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em palestra sobre riscos psicossociais da NR-1
Prefeitura de Caraguatatuba capacita servidores em palestra sobre riscos psicossociais da NR-1

A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba promoveu a palestra “Gestão que Protege: O papel dos líderes na prevenção dos riscos psicossociais” para 65 servidores, entre secretários adjuntos, diretores e chefe de seção de várias secretarias na última sexta-feira (16/10), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 20/10/2026
O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de resíduos sólidos. As diligências foram realizadas nas regiões dos bairros Palmeiras, Pegorelli, Morro do Algodão, Jardim Aruan, Poiares, Porto Novo, Alto do Getuba e Massaguaçu. Entre as ocorrências registradas no período, destaca-se a notificação à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para apresentação de esclarecimentos técnicos sobre uma obra no loteamento Capricórnio II, no bairro Massaguaçu, devido à execução de aterro sem licenciamento ambiental municipal. A concessionária também recebeu um auto de infração com aplicação de multa em razão do extravasamento e lançamento irregular de efluentes sanitários na via pública, no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Joaquim José da Silva Xavier, no bairro Poiares. As ações de fiscalização seguem em conjunto com a Atividade Delegada da Polícia Militar Ambiental, que ampliam o patrulhamento em áreas de vulnerabilidade ambiental. Entre as prioridades estão o combate à supressão não autorizada de vegetação nativa, às intervenções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ao descarte inadequado de Resíduos da Construção Civil (RCC). A população também pode colaborar com a preservação ambiental por meio de denúncias de possíveis irregularidades, que podem ser feitas pelo telefone 156, pelo e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, mediante protocolo de ofícios ou atendimento direto.  Secretaria de Comunicação Social/PMC – 16/10/2026
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica fiscalização ambiental e emite 10 notificações na primeira quinzena de outubro

O balanço da fiscalização ambiental de Caraguatatuba registrou 32 vistorias técnicas na primeira quinzena de outubro, com a emissão de 10 notificações para regularização e a aplicação de dois autos de infração. As ações tiveram como foco o combate a intervenções irregulares, parcelamentos clandestinos do solo e descarte inadequado de

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 16/10/2026