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O ranking do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou 483 dos 971 atendimentos realizados entre os dias 1º e 30 de abril. Outros 488 atendimentos estavam relacionados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 169 queixas de envio de produtos sem solicitação do consumidor e cobranças indevidas (financeiros), além

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza, ao longo do mês de maio, um Mutirão de Atendimento da Defesa Agropecuária, voltado a produtores rurais do município. A ação é promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, em atendimento à legislação estadual nº 18.077/2024 (Fundesa), e tem como objetivo facilitar a

Farmácias e drogarias de Caraguatatuba devem se adequar às novas regras previstas para o Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR), plataforma voltada ao controle eletrônico de receitas de medicamentos sujeitos a controle especial. O sistema é regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.000/2025, da Agência Nacional de

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou 27 ações de fiscalização ambiental na segunda quinzena de maio. As atividades ocorreram em parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e a Polícia Militar Ambiental, por meio da Operação Delegada e resultaram na emissão de 18 notificações preliminares e quatro autos

A equipe de canoa havaiana de Caraguatatuba participou do Campeonato Brasileiro de Va’a, realizado neste fim de semana em Vitória (ES), e retornou com resultados expressivos em diferentes categorias da competição. O principal destaque ficou por conta das irmãs Évina Fernandes e Elen Fernandes, que conquistaram a medalha de ouro