Aguilar Junior anuncia lançamento do maior Programa de Regularização de Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, anunciou na tarde desta terça-feira (27) durante reunião com vereadores, que irá lançar o maior programa de regularização que a cidade já teve, o “Regulariza Caraguatatuba”.

O projeto, considerado um dos maiores programa de regularização da cidade, contemplará a regularização Fundiária, do Comércio, Tributos, Ambulantes, Quiosques e Obras, e será lançado na próxima sexta-feira (30), às 14h, em uma coletiva de imprensa, na Videoteca do Museu de Artes e Cultura (MACC) Adaly Coelho Passos.

Aguilar Junior anuncia lançamento do maior Programa de Regularização de Caraguatatuba (Fotos: Luís Gava/PMC)

A regularização fundiária, que já está em andamento, já beneficiou mais de três mil famílias. Com a regularização, o proprietário terá a titularidade do imóvel, além dos direitos à água e luz, bem como outros serviços públicos.

Em resumo, segundo o prefeito, o morador que tem seu imóvel em regime de posse, passará a ter uma escritura definitiva, proporcionando segurança jurídica, valorização do imóvel e mais qualidade de vida.

Em relação aos Tributos, de acordo com o prefeito, a novidade é o parcelamento que poderá ser feito em 24 vezes para o IPTU e, 6 vezes nos valores dos honorários advocatícios (sucumbência), que em anos anteriores, só podia ser pago em parcela única.

Já a regularização do Comércio, Aguilar Junior explica que esta é mais uma ação inovadora e pioneira da sua gestão. Segundo ele, cerca de 80% dos comércios da cidade estão em situação irregular.  Desta forma, antes de aplicar qualquer sanção, o prefeito entende que é imprescindível algumas ações que possibilitem ao contribuinte a regularização do seu estabelecimento.

“A administração Aguilar Junior, tem como premissa humanizar o tratamento a toda população, dando-lhes oportunidades de estarem em dia com suas obrigações. As pessoas querem pagar seus impostos, contudo, a atual situação econômica e financeira do país, não tem contribuindo para isso”, justificou o prefeito.

Aguilar Junior anuncia lançamento do maior Programa de Regularização de Caraguatatuba (Fotos: Luís Gava/PMC)

Para isso, o prefeito destaca que esta é uma grande oportunidade de regularização e que vai atingir também diversos segmentos, beneficiando toda a população. O programa, conforme ele, será realizado em etapas, contudo, devido a legislação alguns terão prazos fixos.

Hoje apresentação foi fechada para os vereadores e amanhã (27) será para entidades de classe. Todos os detalhes do Programa Regulariza Caraguatatuba, será exposto pelo prefeito à imprensa na próxima sexta-feira (30).

No encontro na Câmara estiveram presentes 13 dos 15 vereadores, entre eles, o presidente da Câmara, Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD); Aguinaldo Pereira da Silva Santos, o Aguinaldo Butiá (PMDB); Dennis da Silva Guerra (PP); Elizeu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PPS); Evandro do Nascimento, o Vandinho (PP); Fernando Augusto da Silva Ferreira, o Fernando Cuiú (PSB); Flávio Nishiyama Filho (PTB); Francisco Carlos Marcelino, o Carlinhos da Farmácia (PPS); João Silva de Paula Ferreira, o De Paula (PMDB); José Eduardo da Silva, o Duda Silva (PP); Oswaldo Pimenta de Mello Neto, o Chininha (PSB); Salete Maria de Souza Paes (PTB); e Vilma Teixeira de Oliveira Santos (PSDB).