Confira os serviços da Prefeitura de Caraguatatuba de plantão no Carnaval

A Prefeitura de Caraguatatuba não terá expediente na segunda e terça-feira de Carnaval (24 e 25/2), conforme as compensações de jornadas e datas comemorativas previstas no Calendário Municipal de 2020.

#PraCegoVer: Trevo de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)

Alguns serviços públicos vão funcionar nos dias de folia em regime de plantão. Os trabalhos nas repartições públicas recomeçam na Quarta-Feira de Cinzas (26/2), a partir das 12h.

Os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão trabalham das 6h à meia-noite, nesta sexta-feira (21/02). A equipe monitora as ruas das 7h às 2h, de sábado a terça-feira (22 a 25/02). Os agentes irão acompanhar os blocos que desfilam de norte a sul do município nos percursos dos trios.

O Carnaval de Antigamente começa nesta sexta-feira (21), às 20h30, com desfile do Corso e dos Bonecões da Praça Diógenes Ribeiro de Lima a Praça Dr. Cândido Motta, no Centro. O baile das marchinhas anima a Praça Dr. Cândido Motta até a próxima terça-feira (25), das 20h30 às 0h30. A matinê da criançada ocorre no sábado (25), das 14h às 17h, e de domingo a na terça-feira (23 a 25), das 15h às 18h, no mesmo local. As vias ao redor da Praça Cândido Motta terão o tráfego interrompido durante os bailes e as matinês. Agentes vão informar as ruas alternativas para os motoristas no período das interdições.

A Defesa Civil opera em regime de plantão de 24 horas, no número 199. A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração segue com as rondas monitorando os prédios da Prefeitura de Caraguatatuba.  O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.  A coleta de lixo funciona normalmente.

Fiscalização

Os fiscais de posturas da Secretaria de Urbanismo fazem novas inspeções e acompanham procedimentos já em andamento, checam denúncias de perturbação do sossego e inspecionam veículos de turismo de um dia, acampamento na praia, além de vistoriar a disposição de mesas e cadeiras de quiosques e restaurantes na areia da praia.

A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda combate à venda de produtos clandestinos nos períodos da manhã, tarde e noite em praias e praças, entre outros locais públicos. Os ambulantes legalizados devem portar a licença para a atividade. É proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos. Não serão aceitos protocolos.  A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também será fiscalizada com rigor.

Para reaver o material apreendido, os infratores têm que pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,57), equivalente a R$ 714, mais a taxa de apreensão de R$ 35,70 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.

Transporte da Saúde e SAMU

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde segue com as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem adotar o procedimento de rotina e solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Secretaria de Saúde pelo telefone (12) 3897-9770, para a remoção deles para a casa.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico (distribuídas entre as regiões do Centro, Centro-Norte, Centro-Sul, Norte e Sul) e uma ambulância de suporte avançado que cobre a cidade inteira. O telefone de é o 192.

Sesep – As equipes da Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final, Parques e Jardins, Infraestrutura, Terraplenagem e Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) continuam com os trabalhos previamente agendados no período do Carnaval. O expediente começa às 5h.

Turismo

A Secretaria de Turismo atende de sábado a Terça-Feira de Carnaval (22 a 25/02), das 8h30 às 17h30. Na Quarta-feira de Cinzas, a secretaria abre às 12h.   

A Secretaria de Turismo fica na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 25 A – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910. Nos dias úteis o prédio funciona das 8h30 às 17h30.

Som alto

A Secretaria de Urbanismo apura em média 10 reclamações por semana relacionadas à perturbação do sossego público em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, festas, maquinário e residências. O volume elevado de som é auferido por meio de decibelímetro, devidamente calibrado e certificado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Após a orientação (intimação) e uma eventual desobediência  à norma, o local é autuado.  A infração está prevista no Artigo 183 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas). A multa é de 460 VRM’s (1VRM = R$ 3,57). O montante equivale a R$ 1.642,20. Em caso de reincidência, os valores das multas dobram.

Agências bancárias

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que as agências não abrem nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira), de acordo com o calendário de feriados bancários da instituição em 2020. O expediente retorna na Quarta-Feira de Cinzas, ao meio-dia. Em Caraguatatuba, os bancos atendem de segunda a sexta-feira, das 11h às 16h.

Poupatempo – As unidades do Poupatempo em todo o Estado de São Paulo não abrem nos dias 24 e 25 de fevereiro. No sábado (22), o Poupatempo de Caraguatatuba opera das 9h às 13h e reabre na quarta-feira (26/2), às 12h.  O posto fica na Av. Rio Branco, 955 – Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). Os atendimentos podem ser agendados no site https://www.poupatempo.sp.gov.br/.

Telefones Úteis

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Fiscalização do Comércio – (12) 99653 –7268

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Secretaria de Turismo – (12) 3897-7910/ Sábado a Terça-Feira de Carnaval (22 a 25/02), das 8h30 às 17h30

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711

Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br