Pesquisar No Site
Projeto de incentivo a construção civil e geração de emprego é tema de audiência em Caraguatatuba
Projeto de incentivo a construção civil e geração de emprego é tema de audiência em Caraguatatuba
A Câmara de Caraguatatuba promove duas audiências públicas nas próximas quarta e sexta-feira (12 e 14/02), às 16h, em sua sede.
#PraCegoVer: Pedreiros trabalho em construção (Foto: Divulgação/PMC)
O tema das reuniões é o projeto de lei nº 71/19 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Incentivo à Construção Civil visando estimular a geração de emprego e renda no município.
Técnicos da Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba vão explicar a proposta ao público, que poderá fazer questionamentos.
O Plano de Incentivo à Construção Civil do Município de Caraguatatuba tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda, por meio da construção civil.
A iniciativa envolve obras residenciais, edificações horizontais e verticais com projetos arquitetônicos aprovados e não iniciados, além dos novos projetos a serem protocolados na Prefeitura de Caraguatatuba.
A proposta prevê uma série de incentivos e isenção tributária para empresas e pessoas físicas interessadas em construir na cidade, além de dar ênfase à contração de mão de obra local.
#PraCegoVer: Audiência Pública sobre a LOA 2020 na Câmara de Caraguatatuba em novembro de 2019 (Foto: Divulgação/PMC)
Durante o período de um ano, a lei assegura as isenções do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e emolumentos. As obras beneficiadas pela legislação devem ser iniciadas em até quatro meses (120 dias). O Plano de Incentivo à Construção Civil não abrange empresas e empreendimentos poluentes ou com atividades que ofereçam risco de degradação ambiental.
A isenção de ISS e taxas será compensada pelo incremento direto na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e no aumento no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o município, pelo aquecimento no volume de novas obras. O prazo de vigência da lei é de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais 120 dias por decreto.
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Audiências Públicas do Plano de Incentivo à Construção Civil
Dias: 12 e 14 de fevereiro (quarta e sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Câmara Municipal
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro/Telefone: (12) 3897-2525
Paulo Henrique dos Santos
Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Vôlei masculino Sub-16 de Caraguatatuba vence Ubatuba e avança à fase regional da Copa São Paulo
A equipe masculina de voleibol Sub-16 de Caraguatatuba entrou em quadra na manhã de sábado (22), no Ginásio de Esportes Benedito Lippi, o Ginásio do Poiares, em busca da classificação para a fase regional da Copa São Paulo. Com organização tática, concentração e espírito de equipe, os atletas mantiveram o
Caraguá a Gosto encerra 21ª edição com mais de R$ 600 mil movimentados e 9,8 mil pratos vendidos
A 21ª edição do Caraguá a Gosto terminou com crescimento nas vendas e mais de R$ 600 mil movimentados nos estabelecimentos participantes. Os resultados foram apresentados na noite de quarta-feira (9), no Teatro Mario Covas, durante a cerimônia de encerramento e premiação do festival, que reconheceu restaurantes, chefs, garçons, consumidores
Banco de Alimentos reúne produtores e instituições em celebração aos 9 anos de atuação em Caraguatatuba
Nesta sexta-feira (28), o Centro Universitário Módulo, campus Martim de Sá, recebeu a segunda edição do evento “Frutos da Nossa Terra”, em celebração ao 9º aniversário do Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba. A programação contou com depoimentos de representantes da agricultura familiar e da pesca, apresentações culturais da Casa
Prefeitura de Caraguatatuba e Ciee capacitam 270 estudantes em Encontro com Estagiários no IFSP
Cerca de 270 estudantes de nível superior, técnico e ensino médio (com formação em Guarda Mirim) participaram do Encontro com os Estagiários da Prefeitura de Caraguatatuba nas últimas quarta e quinta-feira (10 e 11/9), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba (IFSP), no
Caraguatatuba disponibiliza 97 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 97 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (24), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
