Empresas de telefonia e internet são orientados pela Prefeitura de Caraguatatuba sobre fios soltos

Representantes das empresas de telefonia e internet que prestam serviço em Caraguatatuba estiveram reunidos nesta quarta-feira (11), na Secretaria de Urbanismo, para serem orientados em relação à quantidade de fios soltos existentes na cidade.

No começo do mês, o encontro foi com representantes da EDP, responsável pelos postes onde estão as fiações. Com base na Resolução 004/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as concessionárias de energia devem ceder seus postes de forma compartilhada com as empresas de telefonia e internet. Mas do ponto de vista administrativo é quem deve zelar por esses fios.

“Todos foram orientados sobre a necessidade de remoção e/ou manutenção dos fios que fazem a substituição”, explicou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

Somente neste ano foram aplicadas 60 autuações equivalente a cerca de R$ 150 mil contra a EDP, que informou que o valor será repassado aos compartilhados quando identificados.

Uma multa gira em torno de R$ 2.161 por obstrução, segundo o artigo 310 do Código de Postura 11/44/80; e de acordo com o artigo 252 que legisla sobre a depredação de calçadas.

A Prefeitura de Caraguatatuba deu prazo até o dia 19 de dezembro para que esses fios sejam removidos no quadrilátero central. “Importante destacar que acabando essa região, vamos entrar em outro bairro para atacar com novos prazos”, disse Cardozo.

“Com estas ações, prezamos, não somente pela estética, mas também pela prevenção de acidentes”, avaliou o secretário, acrescentando que a Prefeitura não vai mais admitir essa situação e que a comunidade pode acionar o sistema 156 para denúncias.

Mara Cirino
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