Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia processo de regularização no bairro Cantagalo
Prefeitura de Caraguatatuba inicia processo de regularização no bairro Cantagalo
A Prefeitura de Caraguatatuba e o Governo do Estado, em cumprimento a uma decisão judicial, iniciam nos próximos dias a instalação de placas de advertência no bairro Cantagalo. A ação visa informar a população local sobre a proibição de novas construções ou ampliação das atuais.
#PraCegoVer: foto aérea do bairro Cantagalo, com várias casas vistas de cima e vegetação em volta; (Foto: Divulgação/ PMC)
O bairro Cantagalo encontra-se congelado em função de uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo, por parcelamento irregular do solo, danos ao meio ambiente e lesão à ordem urbanística.
Segundo o diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), Ronaldo Cheberle, o processo é antigo, mas que só agora está sendo enfrentado. “É uma ação conjunta entre a Prefeitura e o Governo Estadual para definir a melhor solução para o bairro, a fim de, garantir a preservação e qualidade ambiental, sem prejudicar qualquer munícipe”, destacou.
A equipe do Instituto Geológico do Estado de SP (IG), já realizou uma primeira vistoria no bairro recentemente e irá realizar nova vistoria para verificar a existência de áreas de risco. Também será feito o mapeamento do rio e das áreas mais sensíveis para determinar com segurança as áreas que serão regularizadas.
Além das secretarias de Meio, Ambiente, Agricultura e Pesca, Habitação e o Instituto Geológico (estadual), estão envolvidos no projeto, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Polícia Militar Ambiental (PMA).
As ações preveem fiscalização diária dos bairros Cantagalo, Serraria e Colibri, inclusive aos finais de semana, realizada pelas secretarias SMAAP, Urbanismo e Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo.
O objetivo da fiscalização é garantir o congelamento determinado por decisão judicial sendo que, em caso de desrespeito ao congelamento, serão adotadas medidas de polícia administrativa, incluindo demolição.
Rebecca Bonanate
Informações para a Imprensa (12) 3897-5650 ou jornalismo@caraguatatuba.sp.gov.br
Veja Também Recentes
Prova do aniversário de Caraguatatuba abre temporada 2024 de corrida de rua
A prova pedestre do Aniversário de Caraguá 167 Anos marcou a 1ª Etapa do Circuito Caraguá de Corrida de Rua 2024. A largada da competição ocorreu no último domingo (28/4), na Praça da Cultura, no Centro. Ao todo, 1.000 atletas do Litoral Norte, Vale do Paraíba e Grande São Paulo
Caraguatatuba recebe Torneio de Pesca neste final de semana
A praia do Massaguaçu será palco de mais um Torneio de Pesca neste final de semana. O 55º Torneio de Pesca Adc Embraer “Ozires Silva” espera receber 200 competidores no sábado e domingo (27 e 28). A primeira etapa no sábado terá início às 13h até às 17h30 e no
Jogos da Copa da Criança de Futsal agitam final de semana em Caraguatatuba
O final de semana será animado com os jogos de abertura da Copa da Criança de Futsal 2024, no Ginásio do Poiares. O evento contará com diversas partidas entre as categorias Sub 09, Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17. A começar pelo sábado (6), estão programados 15
Representante de Caraguatatuba vence reality de confeitaria “Que Seja Doce”, do canal GNT
A vitória na competição da 10ª temporada do reality de confeitaria ‘Que seja Doce’, exibido pelo canal GNT, foi para o representante de Caraguatatuba, o confeiteiro Felipe Barreto Pereira. O programa da segunda e última prova do reality foi ao ar no dia 9 de abril e nele foi escolhido
Prefeitura de Caraguatatuba avança na regularização de terras devolutas no bairro Porto Novo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, dará continuidade à regularização dominial das ocupações de terras devolutas no município, localizadas no bairro Porto Novo. Trata-se de um processo antigo, de quando o Município firmou convênio com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo –
