Pesquisar No Site
Aguilar Junior envia à Câmara projetos sobre alíquota patronal e Plano de Amortização para o CaraguaPrev
Aguilar Junior envia à Câmara projetos sobre alíquota patronal e Plano de Amortização para o CaraguaPrev
O prefeito Aguilar Junior encaminhou à Câmara Municipal o projetos de lei que altera a alíquota patronal da contribuição previdenciária e o relacionado ao plano de amortização do déficit de R$ 164 milhões do CaraguaPrev (Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba).
O debate sobre as propostas começou nesta sexta-feira (26/5) e continua na segunda-feira (29/5), às 16h, na Câmara de Caraguatatuba, na segunda e última audiência pública sobre os temas.
Aguilar Junior envia à Câmara projetos sobre alíquota patronal e Plano de Amortização para o CaraguaPrev (Foto: Luís Gava/PMC)
O presidente do Legislativo, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), coordenou os trabalhos da audiência e o presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, acompanhado da diretoria do instituto, explicou os projetos de leis.
A reunião também contou com a participação dos vereadores Dennis Guerra e Evandro do Nascimento (Vandinho).
O projeto de lei complementar 05/17 aumenta a contribuição patronal da Prefeitura Municipal, Câmara de Caraguá e autarquias ao CaraguaPrev de 16,79% para 18%. A alteração busca o equilíbrio atuarial, econômico e financeiro do instituto, mantendo os benefícios previdenciários ao longo dos anos, conforme prevê o relatório circunstanciado da avaliação atuarial realizada para o exercício de 2017. O desconto previdenciário no salário do servidor municipal permanece em 11%.
Plano de Amortização
Pelo projeto de lei 25/17, o déficit atuarial de R$ 164.567.394,50 do CaraguaPrev deverá ser amortizado nos próximos 35 anos, com o início dos aportes financeiros neste ano e término em 2051. Com a aprovação do Plano de Amortização, os pagamentos serão feitos até o dia 20 de cada mês.
De acordo com o presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, “o pensamento orçamentário não pode de ser de um mandato, mas sim de 35, 40 50 ou 70 anos para que a previdência seja sustentável”, destaca.
Segundo Guimarães, antes de 1998 não era obrigatório a contribuição para o sistema previdenciário. “A pessoa só tinha o tempo de serviço, trazia esse período e aposentava. A partir daí, já começamos a registrar um passivo atuarial.”
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza fiscalização educativa e orienta usuários de veículos elétricos sobre regras de circulação
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de quarta-feira (28), mais uma ação de fiscalização educativa para orientar condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A iniciativa busca reforçar as regras de circulação, prevenir acidentes e promover a convivência segura entre pedestres, ciclistas, motoristas
CAPSi de Caraguatatuba promove atividades lúdicas durante Mês das Crianças e reforça que “brincar também é cuidar”
Acolhimento, afeto, criatividade e momentos de descontração fizeram parte das ações do Mês das Crianças no Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) de Caraguatatuba. A iniciativa proporcionou experiências lúdicas aos pacientes acompanhados pelo serviço e reforçou a importância do brincar e dos vínculos afetivos no cuidado com a saúde mental
Estudantes de Caraguatatuba preparam curta-metragem durante formação audiovisual
Cerca de 20 estudantes da rede municipal de Caraguatatuba participaram, na última sexta-feira (2) e no sábado (3), de uma formação prática em audiovisual conduzida por profissionais do cinema. As atividades ocorreram na EMEF Prof. Euclydes Ferreira, no Travessão, e no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC), no
Praça do Caiçara é palco da 3ª Noite Cubana neste sábado
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza neste sábado (10/10), das 18h às 22h, na Praça do Caiçara, no Centro da cidade, a terceira edição do projeto “Noite Cubana – Vem Bailar”, uma celebração à riqueza cultural de Cuba, que se expressa por meio dos seus ritmos e
Prefeitura abre inscrições para curso gratuito de Texturização e Pintura Decorativa em Caraguatatuba
Os interessados em aprender as diversas aplicações de pintura e texturização em paredes terão a oportunidade para se inscrever no curso gratuito de “Texturização e Pintura Decorativa” ofertada pela Secretaria Municipal de Governo em parceria com o programa Qualifica SP, do governo estadual. São oferecidas 15 vagas, com inscrições abertas
