Pesquisar No Site
Aguilar Junior envia à Câmara projetos sobre alíquota patronal e Plano de Amortização para o CaraguaPrev
Aguilar Junior envia à Câmara projetos sobre alíquota patronal e Plano de Amortização para o CaraguaPrev
O prefeito Aguilar Junior encaminhou à Câmara Municipal o projetos de lei que altera a alíquota patronal da contribuição previdenciária e o relacionado ao plano de amortização do déficit de R$ 164 milhões do CaraguaPrev (Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba).
O debate sobre as propostas começou nesta sexta-feira (26/5) e continua na segunda-feira (29/5), às 16h, na Câmara de Caraguatatuba, na segunda e última audiência pública sobre os temas.
Aguilar Junior envia à Câmara projetos sobre alíquota patronal e Plano de Amortização para o CaraguaPrev (Foto: Luís Gava/PMC)
O presidente do Legislativo, Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar), coordenou os trabalhos da audiência e o presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, acompanhado da diretoria do instituto, explicou os projetos de leis.
A reunião também contou com a participação dos vereadores Dennis Guerra e Evandro do Nascimento (Vandinho).
O projeto de lei complementar 05/17 aumenta a contribuição patronal da Prefeitura Municipal, Câmara de Caraguá e autarquias ao CaraguaPrev de 16,79% para 18%. A alteração busca o equilíbrio atuarial, econômico e financeiro do instituto, mantendo os benefícios previdenciários ao longo dos anos, conforme prevê o relatório circunstanciado da avaliação atuarial realizada para o exercício de 2017. O desconto previdenciário no salário do servidor municipal permanece em 11%.
Plano de Amortização
Pelo projeto de lei 25/17, o déficit atuarial de R$ 164.567.394,50 do CaraguaPrev deverá ser amortizado nos próximos 35 anos, com o início dos aportes financeiros neste ano e término em 2051. Com a aprovação do Plano de Amortização, os pagamentos serão feitos até o dia 20 de cada mês.
De acordo com o presidente do CaraguaPrev, Ezequiel Guimarães, “o pensamento orçamentário não pode de ser de um mandato, mas sim de 35, 40 50 ou 70 anos para que a previdência seja sustentável”, destaca.
Segundo Guimarães, antes de 1998 não era obrigatório a contribuição para o sistema previdenciário. “A pessoa só tinha o tempo de serviço, trazia esse período e aposentava. A partir daí, já começamos a registrar um passivo atuarial.”
Veja Também Recentes
1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal chega à Caraguatatuba em junho
Para fortalecer as práticas clínicas e trazer melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, Caraguatatuba recebe o 1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal no dia 30 de junho, das 13h às 17h. O evento será realizado na sede da Secretaria de Educação e já tem confirmada a participação
Secretaria de Serviços Públicos segue com ações de zeladoria em vários bairros de Caraguatatuba
As limpezas e bota-foras da Secretaria de Serviços Públicos continuam simultaneamente nos bairros do Perequê-Mirim, Travessão, Porto Novo, Jardim Jaqueira, Sumaré (Morro de Santo Antônio e praças), Camaroeiro (Complexo Turístico) e Praia da Cocanha, nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba (vide cronograma abaixo). Desde segunda-feira (14/4), grupos de
Projetos artísticos e culturais podem se inscrever para patrocínio até 26 de maio
Artistas e produtores culturais já podem inscrever seus projetos para a seleção do edital 2026/2027 do Programa de Patrocínios. Serão destinados R$ 120 milhões para o período, um aumento de 20% em relação à edição anterior, com o objetivo de ampliar e diversificar os projetos apoiados em todo o país.
Confira resultado do chamamento para food trucks durante festividades de aniversário de Caraguatatuba
Está disponível o resultado do Edital de Chamada Pública nº 014/2025, que trata do credenciamento de food trucks, food karts e bikes para atuação durante os eventos comemorativos ao Aniversário de 168 anos de Caraguatatuba, entre os dias 17 e 21 de abril, em três pontos turísticos da cidade, Praça
Festival Muvúka promove extensa programação com expressões culturais afro-brasileiras neste fim de semana em Caraguatatuba
O Festival de Cultura Afro – Muvúka é destaque na programação cultural deste fim de semana em Caraguatatuba. No sábado e domingo (26 e 27/4), o Polo Cultural do Travessão, na zona sul da cidade, recebe diversas atrações – apresentações artísticas, palestras (inclusive do Sebrae), fórum cultural, rodas de conversa, oficinas, atividades para as crianças
