Pesquisar No Site

Prefeitura de Caraguatatuba reforça proibição de fumar em eventos cobertos

Publicado em: 10/06/2019
Prefeitura de Caraguatatuba reforça proibição de fumar em eventos cobertos
Prefeitura de Caraguatatuba reforça proibição de fumar em eventos cobertos

A Prefeitura de Caraguatatuba tem investido na realização de eventos turísticos e culturais com o objetivo de alavancar a baixa temporada na praia. No próximo dia 12 tem início o Jazz & Vinho Festival. Em julho, destaque para a Festa da Tainha e Festival do Camarão, fora o Caraguá a Gosto, atrativo que movimento todo o mês de agosto e ainda segue em setembro.

Muitos desses eventos são realizados em áreas cobertas para o maior conforto dos frequentadores em relação ao tempo frio e chuva. Mas é importante destacar que para ter esses benefícios, os usuários devem ficar atentos sobre o Decreto Estadual 54.311, de 7 de maio de 2009, que proíbe o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados.

Dessa forma, a Secretaria de Turismo (SETUR) e a Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em parceria com a Secretaria de Saúde (SESAU), por meio da Vigilância Sanitária, reforçam a proibição de se fumar nesses ambientes.

O artigo 2 do referido decreto estabelece a Política Estadual para o Controle do Fumo que tem por objetivo reduzir o risco de doenças provocadas pela exposição à fumaça; a defesa do consumidor e a criação de ambientes de uso coletivo livres do fumo.

“Importante os visitantes dos nossos eventos obsevarem que temos placas informando sobre a proibição de fumar e que é preciso ser respeitada”, destaca do secretário da SETUR, Cristian Bota.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura chama mais bolsistas do PEAD para manutenção urbana dos bairros de Caraguatatuba
Prefeitura chama mais bolsistas do PEAD para manutenção urbana dos bairros de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais nove bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até sexta-feira (17/7), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,

Leia Mais Notícias Secretaria de Administração ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 15/07/2026
Vigilância Sanitária apreende mais de 2,3 mil maços de cigarros irregulares em supermercado de Caraguatatuba
Vigilância Sanitária apreende mais de 2,3 mil maços de cigarros irregulares em supermercado de Caraguatatuba

A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba apreendeu 2.370 maços de cigarros irregulares durante uma inspeção de rotina em um supermercado localizado na região sul do município. Os produtos, fabricados no Paraguai, não possuem registro ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), condição obrigatória para a comercialização no Brasil. Segundo

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 01/07/2026
Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Caraguatatuba
Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Caraguatatuba

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA) realizou cerimônia de pose dos Conselheiros Tutelares do processo de escolha suplementar, na quinta-feira (18), em cerimônia na Videoteca Lúcio Braun, Centro. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar e proteger os direitos das crianças

Leia Mais Notícias Secretaria de Assistência Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 1 - Erradicação da pobreza ODS 10 - Redução das desigualdades ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 3 - Saúde e Bem-Estar ODS 4 - Educação de qualidade Publicado em 19/06/2026
CaraguaPrev faz prova de vida dos aniversariantes de julho até dia 31
CaraguaPrev faz prova de vida dos aniversariantes de julho até dia 31

Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de julho podem fazer o recadastramento anual obrigatório até dia 31, das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha Previdência. O CaraguaPrev

Leia Mais Notícias CARAGUAPREV ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes Publicado em 15/07/2026
Foto Luís Gava CAPA
Alunas do curso gratuito de Mix de Salgados recebem certificação do Fundo Social e Instituto Gourmet

Nesta sexta-feira, houve o encerramento do curso Mix de Salgados, oferecido gratuitamente a 20 alunas pelo Fundo Social de Caraguatatuba em parceria com o Instituto Gourmet. A qualificação foi ministrada pela professora do instituto, Andrea Pinheiro, nas dependências do estabelecimento, que ensinou técnicas de fabricação da massa e recheio para

Leia Mais Notícias Fundo Social ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico Publicado em 26/06/2026