Pesquisar No Site
Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 será nesta terça-feira na Câmara de Caraguatatuba
Audiência pública das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 será nesta terça-feira na Câmara de Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019 ocorre nesta terça-feira (28/05), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
#PraCegoVer: Vereadores Renato Leite Carrijo de Aguilar, José Eduardo da Silva (hoje secretário de Habitação) e Fernando Augusto da Silva Ferreira, além do secretário adjunto de Fazenda, Nelson Hayashida, e o então secretário de Planejamento, Márcio Jorge Pereira (hoje assessor parlamentar) em audência pública das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017
Técnicos da Secretaria da Fazenda irão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
Governo Municipal entrega títulos de regularização fundiária para moradores de núcleos distintos
Para 25 moradores que ficaram de fora da regularização fundiária, por falta de entrega de documentação, de núcleos já regularizados nos bairros Jardim Aruan, Jardim da Serra, Pegorelli, Perequê-Mirim e Travessão, hoje (3), foi dia de comemorar e receber o tão almejado título de Regularização Fundiária. O documento foi entregue
Caraguatatuba disponibiliza 103 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 103 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (15), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Fim de semana de vitórias coloca basquete de Caraguatatuba em alta nas quadras paulistas
O basquete de Caraguatatuba fechou o fim de semana com resultados importantes em diferentes categorias e cidades do estado. Entre jogos equilibrados, boa atuação coletiva e classificação encaminhada, as equipes do município voltaram para casa com vitórias no adulto masculino, sub-18 e adulto feminino. Pelo Campeonato Paulista Adulto, Caraguatatuba venceu
Caraguatatuba qualifica profissionais e fortalece integração da política de Assistência Social para aprimorar atendimento à população
A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu, na última segunda-feira (8), no Auditório do Centro Universitário Módulo, o seminário “É de CRAS ou é de CREAS? Referência e Contrarreferência no SUAS”, ministrado pela especialista e psicóloga Ana Pincolini. A capacitação reuniu cerca de 150 servidores da área da assistência social, entre equipes
Maio Laranja promove ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na última segunda-feira (18), uma blitz educativa de orientação e sensibilização na Avenida da Praia e na Avenida Padre Anchieta, no centro da cidade, em apoio e visibilidade ao Maio Laranja, com a campanha “Faça Bonito”, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso
