Pesquisar No Site
Grupo Gestor inicia trabalhos para elaboração das Leis dos Bairros de Caraguatatuba
Grupo Gestor inicia trabalhos para elaboração das Leis dos Bairros de Caraguatatuba
O Grupo Gestor para Elaboração da Lei de Bairros começou os trabalhos para criação de uma legislação pertinente ao tema. Formada por técnicos das Secretarias de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Assuntos Jurídicos, Fazenda, Meio Ambiente e Urbanismo, a equipe debate a elaboração de um projeto de lei de criação, delimitação e denominação de bairros de Caraguatatuba, em atendimento a exigências do Plano Diretor (LC 42/2011) e necessidades levantadas durante procedimentos de regularização fundiária, iniciados em 2017.
No processo de regularização fundiária da Prefeitura de Caraguatatuba foram constatadas divergências de endereços, sobreposições prejudiciais de parcelamento do solo e loteamentos. O grupo se reúne as quintas-feiras e o projeto de lei deve ser concluído no segundo semestre.
O Grupo Gestor para Elaboração da Lei de Bairros é coordenado pelo secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento e de Administração, Pedro Ivo de Souza Tau, com o auxílio dos seguintes servidores: Maíza Rodrigues (procuradora da Secretaria de Assuntos Jurídicos), Marcelo Gomes (Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento), Joanne Torralbo Gimenez Lemos (Secretaria da Fazenda), Carmem Luíza Ramos da Silva (Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca), Lilian Domingos de Souza (Secretaria de Urbanismo), Joaquim Leandro de Souza Barros (Secretaria de Urbanismo) e Cleonice dos Santos Pacola (Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento).
De acordo com o coordenador geral e técnico do grupo, Pedro Ivo de Souza Tau, o foco é valorizar e restaurar a história de cada região, com ênfase na importância da legalização dos bairros. “A equipe gestora está realizando um levantamento de dados históricos e territoriais para este pré-projeto. Posteriormente, será elaborado um material de consulta, no qual o munícipe poderá tirar suas dúvidas, dar sugestões ou apenas fazer apontamentos. Este material ficará disponível no site oficial da prefeitura em breve”, adiantou. “Além dos membros do Grupo Gestor, para próximas reuniões serão convidados para contribuir com os estudos servidores de outras secretarias, Fundacc, cartórios, correios, concessionárias de serviços públicos, entre outros para o bom desenvolvimento dos trabalhos”, revela.
Veja Também Recentes
Guarda Municipal realiza palestra educativa sobre bullying para alunos do ensino fundamental em Caraguatatuba
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, realizou na manhã desta terça-feira (18), uma palestra educativa e interativa para alunos da 2ª série do ensino fundamental, no Centro Integrado de Ações Socioeducativas (CIASE) Governador Adhemar Pereira de Barros, no bairro Travessão. A atividade teve como foco a conscientização e a
Caraguatatuba se prepara para receber mais de 250 atletas no Mundial de Sambo de Praia
Caraguatatuba entra na rota do esporte internacional nos dias 12 e 13 de setembro com a realização do Campeonato Mundial de Sambo de Praia, na Praça da Cultura. A competição deve trazer ao município mais de 250 atletas de mais de 30 países e será realizada pela primeira vez na
Feira das Profissões traz mais de 25 expositores a Caraguatatuba na próxima semana
Escolher uma profissão, conhecer novos cursos ou descobrir possibilidades para o futuro. Quem está nessa fase tem uma oportunidade para tirar dúvidas e conhecer diferentes caminhos na próxima quarta-feira (16), durante a Feira das Profissões de Caraguatatuba 2026. Mais de 25 instituições participam do evento, das 9h às 20h, no
Documentário “Anatomia do Caos” tem exibição gratuita na próxima terça-feira na Videoteca
A Videoteca Lúcio Braun exibe terça-feira (1º/9), às 19h, o documentário “Anatomia do Caos”, dirigido por Dandara Ferreira. A ação é uma iniciativa dos pontos de cultura Casa da Democracia e Sambaqui e conta com o apoio da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). Indicado a maiores de 12
NiAn realiza show de lançamento do álbum“Esphera” no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 27 de setembro (domingo), às 19h, o show de lançamento do álbum “Esphera”, do artista independente NiAn. A apresentação tem entrada gratuita e também contará com outras canções do repertório do cantor. Segundo o artista, “Esphera” é uma experiência contínua e
