Pesquisar No Site
Lei que proíbe utilização de canudos plásticos é sancionada e adequações serão em 180 dias
Lei que proíbe utilização de canudos plásticos é sancionada e adequações serão em 180 dias
A Prefeitura de Caraguatatuba sancionou, na última semana, o projeto de lei aprovado na Câmara da cidade que proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares.
O autor da proposta é o vereador Dennis da Silva Guerra e pela lei os estabelecimentos terão um prazo de 180 dias (abril de 2019) para se adaptarem as regras estabelecidas na legislação.
Segundo a Prefeitura, a fiscalização deverá ser feita pelas equipes de Fiscalização do Comércio e Ambiental.
O descumprimento à lei prevê multa no valor de 1000 VRM’s (Valor de Referência Municipal) ou cerca de R$ 3,2 mil, sendo o dobro em caso de reincidência.
Veja Também Recentes
Prefeitura transfere atendimento do Benefício Alimentar para a Central de Benefícios no bairro Aruan
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, informa que o atendimento referente ao Benefício Alimentar, atualmente realizado no CRAS Norte, foi transferido para a Central de Benefícios, localizada na Rua Senador Feijó, nº 165, Jardim Aruan. A mudança foi realizada nesta segunda-feira (6) e as pessoas
33ª Festa do Divino Espírito Santo segue até 26 de maio em Caraguatatuba
A 33ª Festa do Divino Espírito Santo da Catedral Diocesana de Caraguatatuba segue até o dia 26 de maio, no bairro Indaiá. Com uma programação diversificada, que inclui novenas, missas, shows e apresentações folclóricas, a 33ª Festa do Divino promete encantar moradores e visitantes. Além disso, a culinária típica e
Prefeitura realiza plantio de árvores nativas na nova Praça do Divino
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras, entrega na próxima quarta-feira (1/5) as obras de reforma da nova Praça do Divino, no bairro Indaiá. Na última semana, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca realizou o plantio de 10 espécies de jerivás (palmeira nativa
Trabalho de escola no Perequê-Mirim vira sinônimo de solidariedade para vítimas de enchentes no Sul
O que era para ser uma simples tarefa desenvolvida em sala de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jane Urbano Focesi, no Perequê-Mirim, em Caraguatatuba, virou sinônimo de solidariedade. Após uma aula expositiva ministrada pela professora Anna Monte sobre a relação do ciclo hidrológico da água, a situação climática
Prefeitura de Caraguatatuba instala e recupera 172 pontos de sinalização de trânsito em Abril
No mês de Abril, a Prefeitura de Caraguatatuba instalou e recuperou 172 pontos de sinalização de trânsito, verticais e horizontais, em toda a cidade. A responsável pelo trabalho é a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Das sinalizações verticais (placas do tipo sentido obrigatório, proibido estacionar, rua sem
