Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba pode assumir trecho urbano da UTGCA
Prefeitura de Caraguatatuba pode assumir trecho urbano da UTGCA
O projeto de lei que autoriza a municipalização do trecho de acesso à Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) foi aprovado na sessão de terça-feira (23/10), na Câmara de Caraguatatuba. Com a aprovação da proposta de autoria do prefeito Aguilar Junior, os serviços de fiscalização e manutenção do referido trecho passam a ser de responsabilidade da Prefeitura de Caraguatatuba, após a formalização da transferência de titularidade do Estado de São Paulo para o Município.
O perímetro compreende as estacas 108 + 1,00 e 211 + 16,479. Ainda conforme a propositura, Caraguatatuba fica autorizada a firmar convênio de cooperação mútua, com o Governo do Estado de São Paulo e o Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) para viabilizar a municipalização do trecho.
De acordo com o prefeito Aguilar Junior, a Rodovia Nova Tamoios Contornos e Serra se conecta à SP-55 por meio da duplicação da estrada de acesso à UTGCA Monteiro Lobato da Petrobras. “A municipalização se faz necessária para que a Prefeitura possa exercer a fiscalização de trânsito, impondo penalidades e medidas administrativas decorrentes de infrações relacionadas à parada, circulação e ao estacionamento, bem como providenciar todas as ações necessárias para a manutenção do trecho”, justificou.
Veja Também Recentes
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu nos últimos dias ocorrências de desacato, tráfico de drogas e também encontrou uma moto roubada. No primeiro caso, na segunda-feira (7), um homem foi detido após desacato no Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Civil Municipal
1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal chega à Caraguatatuba em junho
Para fortalecer as práticas clínicas e trazer melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, Caraguatatuba recebe o 1º Congresso de Odontologia da Saúde Bucal no dia 30 de junho, das 13h às 17h. O evento será realizado na sede da Secretaria de Educação e já tem confirmada a participação
Núcleo Comunitário e Cultural do Massaguaçu recebe Pré-Conferência de Direitos da Pessoa Idosa da região norte nesta quarta-feira
Os moradores do Massaguaçu e dos bairros da região norte têm a oportunidade de discutir, opinar e propor ações voltadas aos idosos do município, durante a pré-conferência de Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (16). O encontro será no Núcleo Comunitário e Cultural “Calixto Leandro, na Avenida Geraldo Alves, 42,
Agricultores familiares de Caraguatatuba participam de capacitação sobre legislação ambiental
Agricultores familiares de Caraguatatuba terão a oportunidade de participar do curso de Administração Rural sobre Legislação Ambiental na sexta-feira (4). A formação será realizada no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, das 8h às 17h, e tem como objetivo apresentar a legislação ambiental vigente e auxiliar na adequação das propriedades rurais.
Final da Copa Nova Liga e Torneio Início marcam domingo de futebol em Caraguatatuba
Para comemorar os 168 anos de Caraguatatuba, a programação esportiva do município reservou para o último domingo (20), a final da Copa Nova Liga de Futebol e o Torneio Início de Aniversário da Cidade, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). Na disputa do título da Copa Nova Liga, E.C.
