Pesquisar No Site
Beneficiários do BPC têm até 31 de dezembro para fazer inscrição ou atualização no Cadastro Único
Beneficiários do BPC têm até 31 de dezembro para fazer inscrição ou atualização no Cadastro Único
A Prefeitura de Caraguatatuba informa a todos os beneficiários do BPC – Benefício de Prestação Continuada, que até o dia 31 de dezembro, devem estar obrigatoriamente inscritos ou com o cadastro atualizado no Cadastro Único. A ação é necessária para que o benefício não seja suspenso.
Para fazer o cadastramento ou atualização, o usuário deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), mais próximo de sua residência. Mais informações podem ser obtidas na sede do Cadastro Único, na Avenida Rio Grande do Sul, 325 – Jardim Primavera ou no telefone (12) 3882-3825.
O cadastramento dos beneficiários e suas famílias no Cadastro Único passou a ser requisito obrigatório para a concessão do benefício com a publicação do Decreto nº 8.805/2016.
É requisito obrigatório para a concessão do benefício, a inscrição no CPF do requerente e dos membros da família.
O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba recebe etapa do Campeonato Paulista de Águas Abertas com 313 inscritos
As inscrições para o Campeonato Paulista de Águas Abertas de Verão 2026 registraram 313 participantes, representantes de 28 entidades esportivas, até terça-feira (15). A etapa deve contar com atletas de diferentes categorias, incluindo competidores vinculados a clubes de destaque do Estado de São Paulo. A competição está marcada para o
Caraguatatuba antecipa preparação da rede de saúde para reforçar vigilância contra o sarampo
A Prefeitura de Caraguatatuba está antecipando a preparação da rede municipal para identificação e atendimento de possíveis casos suspeitos de sarampo. A medida integra o trabalho preventivo da Secretaria de Saúde, e considera o cenário epidemiológico e o fluxo intenso de pessoas que chegam ao município durante a temporada. Como
Litoral Encena abre 17ª edição com “O Auto da Compadecida” e programação gratuita em Caraguatatuba
Teve início no último sábado (12/9), na Praça da Cultura, no Centro, o Litoral Encena – Mostra Nacional de Teatro de Rua e Teatro de Bonecos de Caraguatatuba. Em sua 17ª edição, o evento segue até 20 de setembro (domingo), com uma extensa programação gratuita, reunindo espetáculos teatrais para todas
Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, IPA e Tamoios realizam vistoria em área com risco de escorregamento na pista de chegada a Caraguatatuba
Equipe formada por representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba, do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), Corpo de Bombeiros e Concessionária Tamoios realizaram vistoria em um morro com sinais de erosão, na Avenida Presidente Campos Sales, antes do supermercado Shibata, na pista de chegada ao município, na sexta-feira (11). De acordo
Semana de Valorização da Pessoa Idosa terá show com Wanderléa, concurso Miss e Mister 60+ teatro dança palestras e jogos esportivos
A Semana de Valorização da Pessoa Idosa 2026, que será realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em Caraguatatuba, chega novamente para fortalecer o diálogo intergeracional e o protagonismo da população Idosa e reafirmar seu papel essencial na construção de uma sociedade para todas as idades,
