Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba fiscaliza denúncias de preços abusivos de mercadorias
Procon de Caraguatatuba fiscaliza denúncias de preços abusivos de mercadorias
Os fiscais do Procon de Caraguatatuba estão percorrendo os estabelecimentos comerciais da cidade para combater às práticas abusivas de cobranças de produtos em função da greve dos caminhoneiros autônomos, deflagrada na semana passada em todo o Brasil. Desde quinta-feira, o órgão recebeu denúncias de aumentos de preços de mercadorias, como combustível, gás de cozinha e hortifruti.
As práticas abusivas estão previstas no Artigo 39 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), que proíbe o fornecedor elevar excessivamente, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.
De acordo com o coordenador do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, o consumidor que se sentir lesado deve exigir a nota fiscal para comprovar a irregularidade. “Todos os locais que reajustarem preços em função da greve dos caminhoneiros, sem justificativa, serão autuados. A nota fiscal precisa ser encaminhada ao Procon, para o órgão da sequência a reclamação.”
A pena de multa é aplicada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor Unidade Fiscal de Referência (UFIR).
Reclamação – Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.
O atendimento para registro de reclamações, retorno e cadastro de Nota Fiscal Paulista é realizado de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h30. As audiências são realizadas de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h. Na sexta-feira, a equipe fiscaliza os locais com mais reclamações dos consumidores. O Procon conta com 11 funcionários.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba vacina 4 mil pessoas contra gripe e imunização segue nas unidades de saúde para grupos prioritários
Caraguatatuba continua com a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) para grupos prioritários. Até o momento, 4.149 pessoas foram imunizadas. A Secretaria de Saúde estima que 66 mil devam ser vacinadas. Este ano, o Ministério da Saúde antecipou a vacinação em razão do aumento da circulação de vírus
Revisão do Plano de Diretor de Turismo é aprovada e garante desenvolvimento do setor
A Revisão do Plano Diretor de Turismo da Estância Balneária de Caraguatatuba (PDTur) foi aprovada por unanimidade em sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (23). O Plano Diretor de Turismo é uma ferramenta estratégica que orienta as ações e investimentos para o setor turístico, promovendo um crescimento sustentável e maximizando
Campeonato Municipal de Futebol 3ª divisão e Copa da Criança de Futsal movimentam o final de semana
Caraguatatuba terá um final de semana agitado com os jogos do Campeonato de Futebol 3ª divisão e a Copa da Criança de Futsal 2024. Neste sábado e domingo, dias 4 e 5 de maio, o Ginásio do Poiares será palco de 21 partidas programadas pela Copa da Criança. A começar
Dupla de Caraguatatuba é pódio novamente do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia
No último fim de semana, a dupla do CT Caraguatá, formada por Lucília Rosa Lemos e Mayara Lamin, brilhou mais uma vez no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conquistando a medalha de bronze na etapa de Saquarema/RJ. Após um vice-campeonato na etapa de Campo Grande, no Mato Grosso do
Cerimônia ‘Barcos ao Mar’ celebra a abertura da pesca do camarão
A benção das embarcações acontece no Entreposto de Pesca do Camaroeiro no dia 28 de abril A 25ª edição da tradicional cerimônia ‘Barcos ao Mar’ será realizada no dia 28 de abril, domingo, a partir das 10h, no Entreposto de Pesca do Camaroeiro, no Centro de Caraguatatuba. Este é