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Audiências públicas da LOA 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba começam no dia 25 de setembro
Audiências públicas da LOA 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba começam no dia 25 de setembro
As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 da Prefeitura de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 25, 28 e 30 de setembro, a partir das 19h, nos bairros do Indaiá, Travessão e no Massaguaçu, respectivamente.
As audiências são abertas à participação popular. Durante os encontros, técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, com o apoio de representantes de outras áreas da administração municipal, apresentam a proposta e ficam disponíveis para esclarecer dúvidas e ouvir as sugestões do público.
#PraTodosVerem: Morador faz questionamento durante a primeira audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, no Massaguaçu (Foto: Lucas Katumata/PMC)
Além das reuniões presenciais a população também pode participar pela internet. O material referente à da audiência pública eletrônica da LOA 2027 fica disponível de 21 a 30 de setembro, no site oficial da Prefeitura http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões por um formulário específico que será disponibilizado na página. As respostas serão enviadas para e-mail informado no momento do cadastro.
A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a primeira audiência do orçamento no dia 25 de setembro (sexta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no bairro do Indaiá.
A segunda reunião será no dia 28 de setembro (segunda-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no bairro do Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
#PraTodosVerem: A secretária de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, Rogéria Freitas, e ao lado da diretora de Planejamento Estratégico, Cleonice Pacola, explica regras da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, no Massaguaçu (Foto: Fernando Matos/PMC)
O último debate está agendado para o dia 30 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
As audiências atendem às exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública) e Lei Orgânica Municipal (artigos 3º das disposições transitórias – Emenda à LOM nº 66/2025, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Rua São Benedito, 436 – Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3897-1100.
Confira a programação das Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027
Dia 25 de setembro (sexta-feira) – às 19h: Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Dia 28 de setembro (segunda-feira) – às 19h: Emei/Emef Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 30 de setembro (quarta-feira) – às 19h: Emef Profª Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Audiência eletrônica – disponível das 12h do dia 21 até às 23h59 do dia 30 de setembro de 2026, no site oficial da Prefeitura de Caraguatatuba http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Secretaria de Comunicação – 16/9/2026
Fotos: Lucas Katumata/PMC e Fernando Matos/PMC
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