Pesquisar No Site
Caraguatatuba abre chamamento público para credenciamento de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos
Caraguatatuba abre chamamento público para credenciamento de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos
A Prefeitura de Caraguatatuba abriu o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para o credenciamento e seleção de agricultores e agricultoras familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no município, promovendo a aquisição de alimentos produzidos localmente para abastecer o Banco Municipal de Alimentos, que fará a destinação dos produtos às entidades da rede socioassistencial para beneficiar pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Serão selecionados 22 agricultores familiares de Caraguatatuba, devidamente inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e enquadrados nos critérios estabelecidos pela legislação vigente. O investimento previsto é de R$ 325 mil, destinado exclusivamente à compra dos alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores. Os preços dos produtos seguem a tabela oficial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 4 e 14 de agosto de 2026, presencialmente no Banco Municipal de Alimentos, localizado na Avenida Ministro Dilson Funaro, nº 287, Jardim Britânia, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, ou pelo e-mail bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br.
Para participar, os agricultores devem apresentar a proposta de fornecimento e toda a documentação exigida no edital, como CPF, RG, comprovante de residência, extrato atualizado do CAF, inscrição estadual ativa e demais documentos previstos no processo de habilitação.
A seleção segue critérios estabelecidos no edital, que contemplam as diretrizes do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), garantindo transparência e igualdade de oportunidades entre os participantes.
Mutirão de Cadastro Único
Para contribuir com as inscrições, a Prefeitura também promove um mutirão de Cadastro Único voltado aos agricultores familiares, na próxima terça-feira (11), das 9h às 13h, no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê. A ação tem como objetivo orientar e auxiliar os produtores que desejam participar do programa, além de esclarecer dúvidas sobre o chamamento público.
Conforme as regras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo menos 60% dos agricultores participantes devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para realizar o cadastro ou a atualização cadastral durante o mutirão, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço de todos os moradores da residência.
O edital completo, com todas as regras de participação, documentação exigida, tabela de produtos e critérios de seleção, está disponível para consulta no link https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/329
Secretaria de Comunicação – 4/8/2026
Foto: Hugo Labanca/PMC.
Veja Também Recentes
Caraguatatuba reúne cerca de 170 pessoas em Pré-Conferências de Segurança Alimentar e prepara Conferência Municipal
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caraguatatuba, com apoio da Secretaria de Assistência Social e do Banco Municipal de Alimentos, realizou, entre segunda-feira (28) e quarta-feira (30), uma série de Pré-Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional nas regiões Central, Norte e Sul do município. Ao todo, quase
Vôlei Adaptado de Caraguatatuba conquista prata e bronze no 2º Torneio da Amizade
As equipes masculina e feminina de Vôlei Adaptado 58+ e 68+ de Caraguatatuba participaram, no último sábado (26), do 2º Torneio Beneficente de Vôlei Adaptado – Torneio da Amizade, realizado no Centro de Apoio Educacional (CAE), no bairro Pontal da Cruz, em São Sebastião. A competição reuniu cerca de 300
Coletivo Semeadores de Gaia promove Fórum de Cultura e Sustentabilidade de Caraguatatuba neste sábado
Neste sábado (26/9) o Polo Cultural “Jac Costa” recebe o 3º Fórum de Cultura e Sustentabilidade de Caraguatatuba, das 9h às 18h. A entrada é gratuita e para participar não é necessário realizar inscrição. Realizado pelo Coletivo Semeadores de Gaia, o evento se tornou projeto de lei na Câmara Municipal
Caraguatatuba lança Trilha Formativa Freemind para qualificação da rede de proteção
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou, na última quinta-feira (24), a Trilha Formativa Freemind, iniciativa voltada à qualificação de servidores públicos, profissionais e voluntários que integram a rede municipal de proteção e cuidado. A ação é desenvolvida pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, em parceria com a Associação
2º Flica abre inscrições para autores e artesãos literários do Litoral Norte
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) está com inscrições abertas para seleção de interessados em participar do 2º Flica – Festival Literário de Caraguatatuba, que será realizado no dia 24 de outubro (sábado), das 13h às 21h, no Polo Cultural Jac Costa, no Centro. A inscrição é gratuita
