Caraguatatuba abre chamamento público para credenciamento de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos

A Prefeitura de Caraguatatuba abriu o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para o credenciamento e seleção de agricultores e agricultoras familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no município, promovendo a aquisição de alimentos produzidos localmente para abastecer o Banco Municipal de Alimentos, que fará a destinação dos produtos às entidades da rede socioassistencial para beneficiar pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Serão selecionados 22 agricultores familiares de Caraguatatuba, devidamente inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e enquadrados nos critérios estabelecidos pela legislação vigente. O investimento previsto é de R$ 325 mil, destinado exclusivamente à compra dos alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores. Os preços dos produtos seguem a tabela oficial da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

As inscrições devem ser realizadas entre os dias 4 e 14 de agosto de 2026, presencialmente no Banco Municipal de Alimentos, localizado na Avenida Ministro Dilson Funaro, nº 287, Jardim Britânia, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, ou pelo e-mail bancodealimentos@caraguatatuba.sp.gov.br.

Para participar, os agricultores devem apresentar a proposta de fornecimento e toda a documentação exigida no edital, como CPF, RG, comprovante de residência, extrato atualizado do CAF, inscrição estadual ativa e demais documentos previstos no processo de habilitação.

A seleção segue critérios estabelecidos no edital, que contemplam as diretrizes do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA), garantindo transparência e igualdade de oportunidades entre os participantes.

Mutirão de Cadastro Único

Para contribuir com as inscrições, a Prefeitura também promove um mutirão de Cadastro Único voltado aos agricultores familiares, na próxima terça-feira (11), das 9h às 13h, no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê. A ação tem como objetivo orientar e auxiliar os produtores que desejam participar do programa, além de esclarecer dúvidas sobre o chamamento público.

Conforme as regras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo menos 60% dos agricultores participantes devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para realizar o cadastro ou a atualização cadastral durante o mutirão, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de endereço de todos os moradores da residência.

O edital completo, com todas as regras de participação, documentação exigida, tabela de produtos e critérios de seleção, está disponível para consulta no link https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/329

Secretaria de Comunicação – 4/8/2026

Foto: Hugo Labanca/PMC.