Pesquisar No Site
Conselho Municipal de Saneamento Básico abre inscrições para composição do biênio 2026/2027
Conselho Municipal de Saneamento Básico abre inscrições para composição do biênio 2026/2027
Estão abertas as inscrições para o processo de chamamento público e eleição de novos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba para o biênio 2026/2027. O processo tem como objetivo selecionar representantes da sociedade civil para compor o colegiado e fortalecer a participação social nas discussões e decisões relacionadas ao saneamento básico no município.
O edital prevê o preenchimento de vagas para membros titulares e suplentes em três segmentos: representantes de prestadores de serviços relacionados à coleta e manejo de resíduos sólidos, representantes de usuários dos serviços de saneamento básico e representantes de associações ou entidades ligadas ao setor de saneamento. O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial de Caraguatatuba por meio do link tinyurl.com/yc3xy52u.
As inscrições podem ser realizadas de 31 de julho a 6 de agosto de 2026, das 8h às 17h, preferencialmente por meio eletrônico. Os interessados devem encaminhar a documentação exigida de acordo com o edital para o e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br.
A eleição dos representantes está marcada para o dia 20 de agosto de 2026, das 9h às 16h. O processo será conduzido por uma Comissão Eleitoral composta por servidores municipais designados para acompanhar todas as etapas do chamamento público e da eleição.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico é um órgão de caráter deliberativo, responsável por contribuir com a formulação, planejamento e avaliação da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico. Também exerce função deliberativa e fiscalizatória em relação ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI).
O chamamento atende às diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, e à legislação municipal que regulamenta a composição e o funcionamento do conselho.
A participação dos diferentes segmentos da sociedade é fundamental para fortalecer o controle social e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao saneamento básico, à saúde pública e à qualidade ambiental no município.
Secretaria de Comunicação Social/PMC – 31/7/2026
Foto: Luís Gava/PMC
Veja Também Recentes
Caraguatatuba chega à final do Prêmio AMVALE UNITAU em quatro categorias
Caraguatatuba está entre os municípios finalistas do 3º Prêmio AMVALE UNITAU de Gestão Responsável 2026 com quatro projetos desenvolvidos nas áreas de educação, inclusão, turismo e meio ambiente. As iniciativas avançaram para a segunda fase da premiação, que recebeu 322 inscrições de cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Caraguatatuba vence Guaratinguetá e mantém invencibilidade no Metropolitano de Basquete
A equipe de Caraguatatuba venceu o time de Guaratinguetá por 65 a 44, no último sábado (5), em mais uma rodada da fase de classificação do Metropolitano de Basquete. Com o resultado, o time caraguatatubense manteve a invencibilidade na competição e garantiu a classificação para a próxima fase. A partida,
Caraguá Segura avança para nova fase de operações integradas
O Caraguá Segura terá uma nova etapa de operações em Caraguatatuba, com maior troca de informações entre as forças de segurança e os setores da Prefeitura envolvidos no programa. As próximas ações foram discutidas em reunião realizada na última semana no gabinete do prefeito Mateus Silva, que também fez um
Caraguatatuba reúne cerca de 170 pessoas em Pré-Conferências de Segurança Alimentar e prepara Conferência Municipal
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caraguatatuba, com apoio da Secretaria de Assistência Social e do Banco Municipal de Alimentos, realizou, entre segunda-feira (28) e quarta-feira (30), uma série de Pré-Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional nas regiões Central, Norte e Sul do município. Ao todo, quase
Caraguatatuba abre inscrições para entidades casas religiosas e grupos participarem da 42ª Festa de Iemanjá
Com mais de duas décadas de tradição, a Festa de Iemanjá chega à 42ª edição em Caraguatatuba no dia 5 de dezembro. A celebração será na Praia do Centro com abertura às 19h. Entidades, casas religiosas e grupos que desejam participar podem se inscrever até às 17h do dia 13
