Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba está com inscrições abertas até 9 de julho

Estão abertas, até o dia 9 de julho, as inscrições para a eleição dos representantes que irão compor o Conselho Municipal de Saúde (Comus) de Caraguatatuba no biênio 2026-2028.

O processo é destinado a representantes da sociedade civil organizada que compõem o segmento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de trabalhadores da área da saúde e prestadores de serviços de saúde vinculados ao sistema público.

As inscrições devem ser realizadas conforme os critérios definidos em edital publicado pela Comissão Eleitoral, disponível no Diário Oficial do Município em https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/public/consulta/diario/pdf/297.

Os interessados devem apresentar documentação específica de acordo com o segmento que representam. No caso do segmento dos usuários do SUS, a participação ocorre por meio de entidades, instituições e movimentos representativos da sociedade civil organizada.

Encerradas as inscrições, será publicada a relação dos habilitados à eleição no dia em 13 de julho. O cronograma prevê prazo para recursos entre os dias 13 e 15 de julho, publicação da lista final de inscrições deferidas em 16 de julho e eleição dos representantes dos trabalhadores da saúde entre 17 e 24 de julho. A eleição do segmento dos usuários, representado pela sociedade civil organizada, está prevista para 30 de julho.

Os representantes eleitos serão nomeados por decreto para mandato no biênio 2026-2028. A posse dos novos conselheiros está prevista para dia 7 de agosto.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão de participação social que acompanha, fiscaliza e contribui para a formulação das políticas públicas de saúde no município. Entre suas atribuições estão a análise de propostas, o acompanhamento da aplicação de recursos e a discussão de ações voltadas ao atendimento da população.

Secretaria de Comunicação Social – 19/6/2025

Foto: Luís Gava/PMC