Procon de Caraguatatuba notifica dois postos por aumento injustificável de combustíveis

O Procon da Prefeitura de Caraguatatuba notificou dois dos 32 postos de combustíveis em funcionamento no município por aumento injustificado nos preços do produto durante março e o início de abril.

#PraTodosVerem: Fachada do Procon de Caraguatatuba (Hugo Labanca/PMC)

Nesse período, o Procon fiscalizou os preços dos postos de combustíveis de Caraguatatuba para inibir à pratica abusiva ao consumidor do aumento dos valores na bomba sem justificativa.

Foram solicitadas as planilhas de composição dos preços e notas fiscais dos 32 postos fiscalizados, para verificar se o aumento do combustível já veio da distribuidora ou foi aplicado sem a justificativa  do valor do produto reajustado no fornecedor.

Com a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, a antiga Pérsia bloqueou o Estreito de Hormuz desde o dia 28 de fevereiro, desencadeando uma alta global no preço do petróleo e gás natural. Os fiscais monitoraram se houve um reajuste elevado nos preços médios do etanol, gasolina e diesel que giravam entre R$ 4,65 e R$ 6,39, antes da deflagração do conflito e fechamento do Estreito de Hormuz, responsável pelo escoamento de 20% da produção mundial desses hidrocarbonetos pelo Golfo Pérsico.

O supervisor de Governança do Procon de Caraguatatuba, João Ricardo do Nascimento Machado, disse que a fiscalização percorreu os 32 postos do  municípios durante três semanas. “A maioria dos aumentos foram justificados e relacionados ao óleo diesel, que já tinha vindo com reajuste das distribuidoras. Elaboramos um relatório e enviamos para a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) sobre o nosso monitoramento de preços”, relatou.

De acordo com o supervisor de governança do Procon, apenas dois estabelecimentos não conseguiram comprovar o motivo do aumento da sua margem de lucro com planilhas e notas fiscais. “Essa prática é conhecida como aumento preventivo e é proibido por lei. Os proprietários foram notificados para apresentar provas de que o aumento veio da distribuidora. Caso a justificativa para elevação dos preços não seja apresentada durante o prazo da defesa da notificação, os proprietários serão notificados para auto de infração. O valor da multa varia de acordo com o faturamento do estabelecimento”, enfatizou.

Mais sobre o Procon

Para registro de reclamação no Procon, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros.  A queixa também pode ser feita via online pelo aplicativo Caraguatatuba 156 na ‘Play Store’ do celular (Android ou IOS) ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 14 funcionários.

O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Rua Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Secretaria de Comunicação Social – 8/5/2026

Fotos: Hugo LaBanca/PMC e Fernando Frazão/Agência Brasil