Pesquisar No Site
Caraguatatuba atualiza procedimento para entrega de mudas de compensação ambiental
Caraguatatuba atualiza procedimento para entrega de mudas de compensação ambiental
A partir de 1º de março de 2026, entra em vigor, o novo procedimento para a entrega de mudas referentes à compensação ambiental no município. A medida visa aprimorar a organização, o controle e o fortalecimento das ações de preservação ambiental, mantendo o pleno cumprimento das normas estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 2.145/2025. As regras e hipóteses de compensação ambiental permanecem inalteradas.
De acordo com o novo procedimento, supervisionado pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as mudas oriundas de compensação ambiental deverão ser entregues em um dos seguintes locais, conforme a quantidade estabelecida no processo de autorização:
- Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: para a entrega de até 10 mudas, em qualquer dia da semana. Endereço: Rua Santos Dumont, nº 502, Centro.
- Viveiro Municipal: para a entrega de quantidades acima de 10 mudas, às terças e quintas-feiras, das 9h às 16h. Endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 2500, Jardim Gaivotas (ao lado do Kartódromo).
As mudas exigidas como compensação são espécies nativas da Mata Atlântica, definidas pela equipe técnica da Secretaria, com o objetivo de preservar a biodiversidade local e fortalecer a recomposição ambiental do município.
A lista de espécies elegíveis é rotativa e fornecida aos munícipes durante o processo de obtenção da Autorização para Corte de Árvore, tanto em áreas particulares quanto em áreas públicas, como calçadas. A atualização periódica da lista garante maior diversidade de espécies e contribui para o equilíbrio ecológico.
A quantidade de mudas a ser entregue é definida individualmente em cada processo, conforme a legislação ambiental vigente e os critérios técnicos aplicáveis.
A Prefeitura de Caraguatatuba reforça que a compensação ambiental é uma importante ferramenta para garantir o desenvolvimento urbano aliado à preservação ambiental, promovendo a sustentabilidade e a qualidade de vida da população.
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.
Secretaria de Comunicação Social – 23/2/2026
Veja Também Recentes
Caraguatatuba terá monitoramento cerebral contínuo na única UTI neonatal do Litoral Norte – Casa de Saúde Stella Maris
Uma tecnologia para ampliar o monitoramento de recém-nascidos na UTI Neonatal. Na manhã desta quarta-feira (3), ocorreu a entrega simbólica de um novo sistema de monitoramento contínuo da atividade cerebral para recém-nascidos na Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba. A entrega contou com a presença do prefeito de Caraguatatuba,
10ª Semana Nacional de Arquivos tem palestra com Dr. Alvaro Gonzaga em Caraguatatuba
O Arquivo Municipal Arino Sant’Ana de Barros, em Caraguatatuba, promove nesta quinta-feira (11/6), às 13h30, no Auditório Maristela de Oliveira, a palestra “A importância dos arquivos públicos para a democracia e a justiça social”, com o Prof. Dr. Alvaro Gonzaga. A entrada é gratuita e não é necessário realizar inscrição. A
Secretaria de Governo promove mais de 30 atendimentos na unidade móvel do Sebrae para orientar empreendedores de Caraguatatuba
A presença de uma unidade móvel do Sebrae na Praça do Caiçara em Caraguatatuba na quarta-feira (27), possibilitou o atendimento de mais de 30 micro e pequenos empreendedores do município que buscaram informação sobre formalização de negócio, abertura de empresa, declaração de imposto de renda, linhas de crédito, entre outros
Prefeitura de Caraguatatuba retira de estrutura irregular em área de preservação permanente no Massaguaçu
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou nesta semana a retirada de uma estrutura irregular instalada em área de preservação permanente (APP), às margens do Rio Gracuí, no bairro Massaguaçu. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). Além da remoção da estrutura, as equipes também executaram uma ampla
Projeto Fortalece PSE leva ações de saúde para escolas de Caraguatatuba
Estudantes de Caraguatatuba passaram a ocupar um novo papel dentro das escolas: o de agentes ativos na promoção da saúde e da cidadania. O município integra o projeto piloto Fortalece PSE, iniciativa da Coordenação Nacional do Programa Saúde na Escola (PSE), que busca incentivar o protagonismo juvenil em unidades escolares
