Pesquisar No Site
Caraguatatuba adere ao Programa Facilita SP e torna inscrição municipal automatizada
Caraguatatuba adere ao Programa Facilita SP e torna inscrição municipal automatizada
A Secretaria de Fazenda informa que Caraguatatuba aderiu ao Programa Facilita SP do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo simplificar a jornada dos empresários e empreendedores, oferecendo mais agilidade, menos burocracia e maior transparência nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas.
Com a implantação, a consulta de viabilidade (que verifica se a atividade econômica pode ser exercida no endereço escolhido) e a emissão da inscrição municipal passam a ser totalmente automatizadas, pelo sistema Integrador Estadual Via Rápida Empresa/Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (VRE/REDESIM), por meio do site https://vreredesim.sp.gov.br/home.
Após o deferimento da viabilidade, constituição do CNPJ e emissão da inscrição municipal, um processo administrativo é gerado automaticamente no sistema do governo municipal de Caraguatatuba (barra lateral do site oficial: “Principais Serviços”/ “Serviços Online”/ “Portal do Cidadão”/ “Protocolo Eletrônico”). Esse processo é destinado à comunicação da empresa com as seções responsáveis pela abertura de empresas e pelo licenciamento municipal.
Para que o processo seja devidamente encaminhado e tramitado, é indispensável que a empresa realize o cadastro no Protocolo Eletrônico, pelo link https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar a solicitação de opção diretamente no Portal do Simples Nacional e anexar a solicitação ao processo gerado. A Secretaria da Fazenda informa ainda que os processos de alteração e baixa do CNPJ também estão automatizados. Assim, sempre que houver alteração cadastral ou baixa na Receita Federal, será gerado automaticamente um processo administrativo correspondente no município.
A Seção de Fiscalização Tributária (Fiscalização do Comércio) da Secretaria da Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3897-8117 e (12) 3897-8127, WhatsApp (12) 99778-9922 e e-mail: facilitaspcaragua@caraguatatuba.sp.gov.br.
Programa Facilita SP
O Facilita SP tem como meta modernizar e desburocratizar a relação entre governo municipal e as empresas, permitindo que empreendedores invistam em seus negócios com mais agilidade, segurança e previsibilidade, contribuindo para o crescimento econômico do município e para a geração de empregos.
Serviço
Programa Facilita SP do Governo Municipal de Caraguatatuba
Telefones: (12) 3897-8117 e (12) 3897-8127
Horário: Das 8h às 16h30
WhatsApp: (12) 99778-9922
E-mail: facilitaspcaragua@caraguatatuba.sp.gov.br
VRE/REDESIM: https://vreredesim.sp.gov.br/home
Protocolo Eletrônico:
Endereço: Seção de Fiscalização Tributária (Fiscalização do Comércio) da Secretaria da Caraguatatuba – Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro
Protocolo Eletrônico:
Secretaria de Comunicação – 25/11/2025
Foto: Luis Gava/PMC
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba aguarda mais aprovados do Concurso de 2023 até sexta-feira
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba convocou mais quatro aprovados de três funções do Concurso Público de 2023 para se apresentar até sexta-feira (7/8), das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de RH), no Centro. A 60ª convocação
Bota-Fora e Cata-Treco recolhem mais de 24 mil toneladas de materiais em Caraguatatuba
Os serviços de Bota-Fora e Cata-Treco recolheram 24.432,18 toneladas de materiais em Caraguatatuba neste ano. O trabalho é realizado pela Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) e inclui a retirada de móveis, resíduos volumosos, entulhos e outros materiais encontrados em vias públicas, terrenos, áreas verdes, margens de rios e locais inadequados.
Fiscalização ambiental realiza mais de 100 vistorias e emite 14 autos de infração em julho em Caraguatatuba
As ações de fiscalização ambiental realizadas ao longo do mês de julho em Caraguatatuba resultaram em vistorias técnicas e fiscalizações de campo, notificações preliminares e autos de infração ambiental. As atividades integram o trabalho permanente de monitoramento, proteção e preservação dos recursos naturais do município. As operações são desenvolvidas pela
Macc abre agendamento de visitas guiadas com roteiros de educação patrimonial e exposições
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) está com agenda aberta para as visitas guiadas a partir do mês de agosto para escolas, universidades, instituições e grupos organizados. Mais do que uma visita ao museu, o programa propõe um percurso de descobertas sobre a história de Caraguatatuba. Os
Água Viva Coral celebra 32 anos com encontro especial neste sábado no Teatro Mario Covas
Em comemoração aos 32 anos de trajetória, o Água Viva Coral, sob regência da maestrina Satiko Uejima, promove neste sábado (1º/8), às 18h30, no Teatro Mario Covas o Encontro de Corais “Caraguá Canta e Encanta”. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingresso com antecedência. O evento deve
