Pesquisar No Site
Caraguatatuba adere ao Programa Facilita SP e torna inscrição municipal automatizada
Caraguatatuba adere ao Programa Facilita SP e torna inscrição municipal automatizada
A Secretaria de Fazenda informa que Caraguatatuba aderiu ao Programa Facilita SP do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo simplificar a jornada dos empresários e empreendedores, oferecendo mais agilidade, menos burocracia e maior transparência nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas.
Com a implantação, a consulta de viabilidade (que verifica se a atividade econômica pode ser exercida no endereço escolhido) e a emissão da inscrição municipal passam a ser totalmente automatizadas, pelo sistema Integrador Estadual Via Rápida Empresa/Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (VRE/REDESIM), por meio do site https://vreredesim.sp.gov.br/home.
Após o deferimento da viabilidade, constituição do CNPJ e emissão da inscrição municipal, um processo administrativo é gerado automaticamente no sistema do governo municipal de Caraguatatuba (barra lateral do site oficial: “Principais Serviços”/ “Serviços Online”/ “Portal do Cidadão”/ “Protocolo Eletrônico”). Esse processo é destinado à comunicação da empresa com as seções responsáveis pela abertura de empresas e pelo licenciamento municipal.
Para que o processo seja devidamente encaminhado e tramitado, é indispensável que a empresa realize o cadastro no Protocolo Eletrônico, pelo link https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php.
Empresas optantes pelo Simples Nacional devem realizar a solicitação de opção diretamente no Portal do Simples Nacional e anexar a solicitação ao processo gerado. A Secretaria da Fazenda informa ainda que os processos de alteração e baixa do CNPJ também estão automatizados. Assim, sempre que houver alteração cadastral ou baixa na Receita Federal, será gerado automaticamente um processo administrativo correspondente no município.
A Seção de Fiscalização Tributária (Fiscalização do Comércio) da Secretaria da Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3897-8117 e (12) 3897-8127, WhatsApp (12) 99778-9922 e e-mail: facilitaspcaragua@caraguatatuba.sp.gov.br.
Programa Facilita SP
O Facilita SP tem como meta modernizar e desburocratizar a relação entre governo municipal e as empresas, permitindo que empreendedores invistam em seus negócios com mais agilidade, segurança e previsibilidade, contribuindo para o crescimento econômico do município e para a geração de empregos.
Serviço
Programa Facilita SP do Governo Municipal de Caraguatatuba
Telefones: (12) 3897-8117 e (12) 3897-8127
Horário: Das 8h às 16h30
WhatsApp: (12) 99778-9922
E-mail: facilitaspcaragua@caraguatatuba.sp.gov.br
VRE/REDESIM: https://vreredesim.sp.gov.br/home
Protocolo Eletrônico:
Endereço: Seção de Fiscalização Tributária (Fiscalização do Comércio) da Secretaria da Caraguatatuba – Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro
Protocolo Eletrônico:
Secretaria de Comunicação – 25/11/2025
Foto: Luis Gava/PMC
Veja Também Recentes
Campeonato Municipal de Futebol Amador começa com 13 vitórias e quatro empates em Caraguatatuba
A bola voltou a rolar e, com ela, uma das competições mais tradicionais e aguardadas do calendário esportivo de Caraguatatuba. O Campeonato Municipal de Futebol Amador 2026 teve sua rodada de abertura no último domingo (2), reunindo atletas, dirigentes e torcedores nos campos do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug),
Atleta de Caraguatatuba conquista dois títulos no Mundial Feminino de Jiu-Jítsu
A atleta de Caraguatatuba Thuê Martins Peçanha conquistou duas medalhas de ouro no Campeonato Mundial Feminino de Jiu-Jítsu Olímpico 2026. Aos 13 anos, foi campeã nas modalidades Gi e No-Gi no último domingo (9/8), no Centro de Capacitação Física do Exército, na Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro.
JipeFest Caraguatatuba 2026 terá competições, exposição de veículos e programação para toda a família
Caraguatatuba recebe, de 18 a 20 de setembro, o JipeFest 2026, evento voltado ao universo off-road que reúne competições com veículos preparados para percorrer terrenos irregulares, provas de habilidade e atividades para diferentes públicos. Com apoio da Prefeitura, a programação será no Park Off Road, localizado na Avenida Marechal Deodoro
Caraguá Segura impede ocupação irregular em área pública no Pegorelli
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação do programa Caraguá Segura para impedir ocupações irregulares e preservar o patrimônio público. Desta vez, a operação ocorreu em uma área municipal localizada na Rua Circular, no bairro Pegorelli na tarde desta quinta-feira (6). Equipes das secretarias de Urbanismo e de Serviços
Fórum Municipal dos Direitos da Mulher reforça participação feminina em Caraguatatuba
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba (CMDMC), em parceria com a Prefeitura de Caraguatatuba, promove, no dia 26 de agosto, o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher. O evento ocorre das 9h às 17h, no Auditório Maristela Araújo, na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (FUNDACC), localizada
