Pesquisar No Site
Ambulantes licenciados têm até 30 de novembro para renovar licença de 2026
Ambulantes licenciados têm até 30 de novembro para renovar licença de 2026
O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que todos os ambulantes licenciados devem realizar a renovação da licença para o exercício de 2026 dentro do prazo estabelecido pela legislação.
A renovação deve ser feita até 30 de novembro de 2025, conforme determina a Lei Municipal nº 1.426/1987. A medida é obrigatória e garante a continuidade da atividade no próximo ano. O não cumprimento do prazo acarretará na baixa da inscrição e na liberação da vaga para outro solicitante.
Como solicitar a renovação
A solicitação pode ser feita de forma online até 30 de novembro de 2025, por meio do processo eletrônico disponível no link https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php. Também é possível realizar o pedido presencialmente até 28 de novembro de 2025, no Setor de Protocolo do Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h30 às 16h30.
Documentos necessários
Para abrir o processo de renovação, o ambulante deve apresentar documento oficial com foto, CPF, última carteira de ambulante emitida, título de eleitor, comprovante de endereço atualizado, atestado de antecedentes criminais, carteira de saúde e certificado do curso de manipulação de alimentos, no caso de atividades relacionadas à alimentação.
O Governo Municipal reforça a importância de que todos os ambulantes concluam o procedimento dentro do prazo para garantir o exercício regular da atividade em 2026.
Secretaria de Comunicação Social – 19/11/2025
Veja Também Recentes
Guarda Municipal intensifica combate à criminalidade e realiza prisões nas regiões norte e sul de Caraguatatuba
A atuação permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba segue fortalecendo as ações voltadas à preservação da ordem pública, à prevenção da criminalidade e à proteção da população em todas as regiões do município. Na manhã de quarta-feira (29), durante patrulhamento ostensivo e preventivo no bairro Porto Novo, região
Palestra do Agosto Lilás conscientiza servidores da Secretaria de Serviços Públicos sobre violência contra a mulher em Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) de Caraguatatuba recebeu, nesta quinta-feira (13), uma palestra da campanha Agosto Lilás para conscientizar servidores e servidoras sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A atividade foi conduzida pela psicóloga Jaquelina Teixeira, do Centro de Referência da
População de Caraguatatuba já pode escolher nome do mascote da saúde bucal
A população de Caraguatatuba já pode participar da escolha do nome do mascote oficial das ações de saúde bucal do município. A votação foi aberta pela Prefeitura e pode ser feita pelo link https://forms.gle/Nb6Q8Gu2ScirxHw48. Coordenada pela Divisão de Gestão da Saúde Odontológica, vinculada à Secretaria de Saúde, a iniciativa convida
Caraguatatuba concede reajuste de 15% em dois anos nos repasses às entidades parceiras da Assistência Social
A Prefeitura de Caraguatatuba concede, a partir de agosto de 2026, um novo reajuste nos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras da Secretaria de Assistência Social. Com o novo índice, o município acumula reajuste de 15% nos últimos dois anos — 10% concedidos em 2025 e mais
Boletim Defesa Civil – Ventos em Caraguatatuba – Atualizações AQUI
Boletim Defesa Civil 5_2026 – Ventos em Caraguatatuba Atualização – Sexta-feira (31), 11h30 A Prefeitura de Caraguatatuba informa que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil concluiu o atendimento às principais ocorrências provocadas pelos fortes ventos que atingiram o município entre a tarde e a noite de quarta-feira (29).
