Pesquisar No Site
Ambulantes licenciados têm até 30 de novembro para renovar licença de 2026
Ambulantes licenciados têm até 30 de novembro para renovar licença de 2026
O Governo Municipal de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que todos os ambulantes licenciados devem realizar a renovação da licença para o exercício de 2026 dentro do prazo estabelecido pela legislação.
A renovação deve ser feita até 30 de novembro de 2025, conforme determina a Lei Municipal nº 1.426/1987. A medida é obrigatória e garante a continuidade da atividade no próximo ano. O não cumprimento do prazo acarretará na baixa da inscrição e na liberação da vaga para outro solicitante.
Como solicitar a renovação
A solicitação pode ser feita de forma online até 30 de novembro de 2025, por meio do processo eletrônico disponível no link https://caraguatatuba.geosiap.net.br/pmcaraguatatuba/websis/siapegov/administrativo/gpro/gpro_index.php. Também é possível realizar o pedido presencialmente até 28 de novembro de 2025, no Setor de Protocolo do Paço Municipal, localizado na Rua Luiz Passos Junior, nº 50, Centro, de segunda a sexta-feira das 08h30 às 16h30.
Documentos necessários
Para abrir o processo de renovação, o ambulante deve apresentar documento oficial com foto, CPF, última carteira de ambulante emitida, título de eleitor, comprovante de endereço atualizado, atestado de antecedentes criminais, carteira de saúde e certificado do curso de manipulação de alimentos, no caso de atividades relacionadas à alimentação.
O Governo Municipal reforça a importância de que todos os ambulantes concluam o procedimento dentro do prazo para garantir o exercício regular da atividade em 2026.
Secretaria de Comunicação Social – 19/11/2025
Veja Também Recentes
Campeonato Paulista de BMX retorna a Caraguatatuba nos dias 26 e 27 de setembro
A 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX Racing tem nova data e será realizada nos dias 26 e 27 de setembro, em Caraguatatuba. A competição, que estava prevista para o último fim de semana, foi suspensa em razão das condições climáticas na região, com o objetivo de preservar a
Palhaça Bizuka estreia peça “A Fantástica Engolidora de Sapos” no Auditório Maristela de Oliveira nesta sexta
Estreia nesta sexta-feira (2/10), às 19h, no Auditório Maristela de Oliveira, no Centro de Caraguatatuba, a peça “A Fantástica Engolidora de Sapos” com a palhaça Bizuka, interpretada pela atriz Gabriela Antonakis. Haverá reapresentação do espetáculo no sábado (3/10), no mesmo horário e local. A entrada é gratuita. Dirigida por Rafael
Prefeitura de Caraguatatuba recupera área degradada por descarte irregular e transforma espaço no Massaguaçu
A Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) da Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma ação de recuperação de área degradada pelo descarte irregular de resíduos. Desta vez, o trabalho foi concentrado no bairro Massaguaçu, onde uma área que vinha sendo utilizada de forma inadequada para o despejo de materiais passou por
Encontro em Caraguatatuba coloca educação de surdos em pauta na próxima quarta-feira
Diálogo, cultura, troca de experiências e protagonismo surdo estarão no centro do “Elos – Encontro da Educação de Surdos”, que será realizado na próxima quarta-feira (23), das 18h30 às 21h, no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba. O evento é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação. Com o
Prefeitura abre inscrições para Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba
Estão abertas as inscrições para os Jogos Municipais da Pessoa Idosa de Caraguatatuba (Jompic). A competição será realizada entre os dias 21 e 24 de outubro e contará com diferentes modalidades voltadas ao público idoso do município. O Jompic é um evento de competição esportiva e confraternização para pessoas idosas
