Pesquisar No Site
Procon de Caraguatatuba abre inscrições para membros da sociedade no Conselho de Defesa do Consumidor
Procon de Caraguatatuba abre inscrições para membros da sociedade no Conselho de Defesa do Consumidor
As inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) da Gestão 2025/2027 podem ser feitas até o dia 11 de julho (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Procon de Caraguatatuba, no Centro. Serão eleitos quatro membros titulares e o número igual de suplentes de entidades representativas dos consumidores e dos fornecedores
A divulgação da data e do local da eleição vai ser feita posteriormente. Cada eleitor deve votar em dois candidatos de cada um dos segmentos. Para votar é necessário apresentar o título de eleitor e documento oficial com foto ou o e-título.
Os eleitos irão compor o Comdecon para o biênio 2025-2027, juntamente com sete membros efetivos e sete suplentes representantes de outros segmentos. O edital completo para a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor foi publicado na Edição 1.615 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última segunda-feira (23/6)
A Lei nº 2.598, de 16 de fevereiro de 2022, instituiu e organizou o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), criou o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon) tem como atribuições atuar na formulação de estratégias e diretrizes para a Política Municipal de Defesa do Consumidor; gerir, financeira e economicamente, os recursos depositados no Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, bem como deliberar e aprovar as solicitações do Procon de Caraguatatuba sobre a aplicação e destinação dos recursos na reconstituição dos bens lesados e na prevenção de danos; analisar e responder consultas formuladas pelo Procon, referentes à forma de aplicação e destinação dos recursos depositados no FMDC; sugerir rotinas que visem melhorias da qualidade dos serviços prestados pelo Procon; prestar e solicitar a cooperação e a parceria de outros órgãos públicos.
O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3885-2350, e-mail procon@caraguatatuba.sp.gov.br, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.
Inscrições dos membros da comunidade na Eleição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – Gestão 2025/2027
Prazo: Até o dia 11 de julho (sexta-feira)
Horário: das 8h30 às 16h30
Local: Procon de Caraguatatuba
Endereço: Avenida Engenheiro João Fonseca, 37 – Centro
Telefone: (12) 3885-2350
Edital da Eleição: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2025/06/Edital_1615.pdf
Secretaria de Comunicação Social – 26/06/2025
Foto: Dony Machado/PMC
Veja Também Recentes
Velejada do Bem reúne 140 jovens em atividades náuticas e educação ambiental em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebeu a Velejada do Bem, ação que reuniu 140 crianças e adolescentes em atividades voltadas ao esporte, lazer, solidariedade e conscientização ambiental entre os dias 16 e 17 de julho. Promovida pela Caravellas “Escola de Vela” em parceria com a Casa Beija-Flor – Casa da Criança de Caraguatatuba, a
Resultado preliminar da eleição da CIPA 2026/2027 é divulgado em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba divulgou, nesta quinta-feira (6), o resultado preliminar da eleição dos representantes dos servidores para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) do biênio 2026/2027. A votação foi realizada de forma on-line, das 7h às 16h30, registrando 2.584 votos válidos ante 4.992 eleitores aptos
Polícia Militar e GCM prendem criminosos e apreendem drogas em mais uma etapa da “Operação Caraguá Segura”
Em Caraguatatuba, o efetivo do 20º Batalhão da Polícia Militar do Interior (20º BPM/I), da Força Tática, do Comando de Policiamento de Trânsito, da Atividade Delegada, com o apoio do helicóptero Águia e uso de drones, e parceria com a Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba (GCM) realizou mais uma etapa
Capacitação de primeiros socorros reúne equipes de saúde bucal de Caraguatatuba em agosto
Profissionais da equipe de Saúde Bucal de Caraguatatuba participam, no dia 6 de agosto, de uma capacitação em primeiros socorros promovida pela Divisão de Assistência à Saúde (DAS). O treinamento será realizado no auditório da Secretaria de Educação, das 13h às 17h. A programação prevê atividades teóricas e práticas voltadas
CaraguaPrev recadastra segurados inativos aniversariantes de agosto até dia 31
Aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) aniversariantes de agosto precisam fazer a prova de vida anual obrigatória até dia 31 (segunda-feira), das 9h às 16h30, na sede do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), no Centro, ou via on-line por meio do aplicativo Minha
