Pesquisar No Site
Licenças Ambientais
Licenças Ambientais
• Licenças Ambientais
• Sanções Ambientais
Legislação
DECRETO Nº 2.145, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
“Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local, na forma que especifica.”
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONSEMA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
“Fixa tipologia para o licenciamento ambiental municipal de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, nos termos do Art. 9º, inciso XIV, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 140/2011.”
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba convoca aprovados de quatro funções do Concurso de 2023
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais quatro aprovados de quatro cargos do Concurso Público de 2023 para se apresentar nesta quarta, quinta e sexta-feira (27, 28 e 29/5), das 9h às 11h e das 13h às 16h30, na Divisão de Gestão de Recursos Humanos (Divisão de
Assistência Social disponibiliza suporte especializado na Delegacia da Mulher de Caraguatatuba
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Caraguatatuba fortaleceu a parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), sob coordenação da delegada titular, Dra. Lilian Sayde, com a disponibilização de uma assistente social para atendimento às mulheres vítimas de violência na unidade. A iniciativa amplia o acolhimento e
Novos Conselheiros Tutelares tomam posse em Caraguatatuba
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba (CMDCA) realizou cerimônia de pose dos Conselheiros Tutelares do processo de escolha suplementar, na quinta-feira (18), em cerimônia na Videoteca Lúcio Braun, Centro. O Conselho Tutelar é o órgão responsável por zelar e proteger os direitos das crianças
Roda de Conversa reúne usuários do CRAS Centro na campanha “Junho Violeta” em Caraguatatuba
A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) de Caraguatatuba e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (CMDDI) promoveram uma Roda de Conversa voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa e a com deficiência – “Dignidade não tem prazo de validade”,
Programa Bombeiro na Escola forma 770 estudantes da rede municipal de Caraguatatuba
O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou nos dias 16, 17 e 18 de junho de 2026, as cerimônias de formatura do Programa Bombeiro na Escola. Ao todo, 770 estudantes de 11
