Pesquisar No Site
Câmara recebe audiência das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025 de Caraguatatuba no dia 28 de maio

Câmara recebe audiência das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025 de Caraguatatuba no dia 28 de maio
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025 será no dia 28 de maio (quarta-feira), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
Técnicos da Secretaria da Fazenda apresentam a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal no período para os membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos do Legislativo, vereadores e público presente.
O relatório atende a uma determinação Artigo 9º (§ 4º) da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, bem como uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Foto: Divulgação/PMC
Veja Também Recentes

Fundacc segue com credenciamento aberto para artistas e fazedores de Cultura
Segue aberto o credenciamento para propostas de artistas e fazedores de Cultura, com intenção de compor a programação da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), com atividades e/ou criações de obras artísticas. Lançada no início de abril deste ano, as inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 4 de março

Caraguatatuba oferece 129 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 129 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (9/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 14h. É importante que o candidato acesse o

Congresso Técnico define regulamento para Torneio ‘Aniversário da Cidade’ e Campeonato Amador de futebol de campo
O Congresso Técnico para o Torneio Aniversário da Cidade de Caraguatatuba e Campeonato Amador de futebol de campo 1ª, 2ª e 3ª divisão foi realizado na noite de terça-feira (15), no Instituto Federal de Caraguatatuba (IF), e reuniu mais de 60 representantes de clubes do município. O congresso definiu o

Caraguatatuba oferece 125 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 125 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (14/4), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor

Presidente do Fundo Social participa do almoço de Páscoa com crianças e adolescentes da Casa Beija-Flor
A Casa Beija-Flor preparou um almoço de celebração da Páscoa para 253 crianças e adolescentes assistidas pela entidade, educadores e convidados, no centro de convivência do Barranco Alto, em Caraguatatuba, na quarta-feira (16). A instituição desenvolve projetos sociais para pessoas entre 6 a 17 anos e 11 meses, em situação