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Agricultores familiares de Caraguatatuba podem se credenciar para Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social
Agricultores familiares de Caraguatatuba podem se credenciar para Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social
Agricultores familiares de Caraguatatuba têm a oportunidade de se credenciar para participar do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS), por meio da Chamada Pública nº 003/2025.
O processo prevê o cadastro de produtores para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, que serão adquiridos pelo programa, com o intuito de atender a diversas comunidades.
O credenciamento será realizado no Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba. A entrega da documentação exigida pode ser feita até o dia 11 de abril de 2025, das 8h às 17h, na entidade credenciadora, situada na Estrada Pirassununga, 500 – Bairro Porto Novo.
A documentação necessária inclui a habilitação jurídica e a proposta de venda, que devem ser entregues dentro do período especificado ou enviadas por correio, desde que recebidas pela entidade credenciadora até o dia 14 de abril de 2025, das 8h às 8h59. A entrega deve ser feita em envelope endereçado à Comissão de Avaliação e Credenciamento – Chamada Pública nº 002/2025.
Interessados podem obter mais informações e acessar o edital completo nos sites oficiais http://www.sap.sp.gov.br e http://www.itesp.sp.gov.br.
A análise da documentação será realizada no dia 14 de abril, a partir das 9h. A Chamada Pública permanecerá válida até 31 de agosto de 2025. O intuito do credenciamento é garantir a aquisição de produtos da agricultura familiar para o PPAIS, que visa fortalecer a produção local e promover a alimentação saudável e sustentável para as populações em situação de vulnerabilidade social.
Dúvidas
Aos agricultores familiares que tiverem dúvidas na proposta de vendas e na documentação exigida, podem procurar o departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio do telefone/Whatsapp 12 99731‑3619 (Parque Natural Municipal do Juqueriquerê).
Confira o edital
Chamada Pública: 003/2025
Secretaria de Comunicação Social – 2/4/2025
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