Pesquisar No Site
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor
O Valor de Referência do Município (VRM) foi reajustado de R$ 4,60 para R$ 4,81 desde a última quarta-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023 e outubro de 2024. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 2.062, de 25 de novembro de 2024, com o VRM para o exercício de 2025, foi publicado na Edição 1.461 do Diário Oficial Eletrônico do dia 2 de dezembro.
Texto: Secretaria de Comunicação
Foto: Luís Gava/PMC
Veja Também Recentes
Mesa redonda debate desinstitucionalização no mês da Luta Antimanicomial
No dia 30 de maio, às 13h, Caraguatatuba promove uma mesa redonda com o tema “A luta pela desinstitucionalização: desafios e avanços”. O evento será realizado na Secretaria de Educação, no bairro Indaiá, e faz parte das ações do mês da Luta Antimanicomial, cuja data nacional é celebrada em 18
Exposição apresenta fotos indígenas impressas artesanalmente com pigmento extraído do Jenipapo
Segue no Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) até o dia 21/5, a exposição “terra terreno território”, da fotógrafa e artista visual Dani Sandrini. A mostra tem entrada gratuita e pode ser visitada de terça-feira a sábado, das 10h às 18h. A artista apresenta uma seleção de obras,
Quartas de final do Torneio da Cidade de Futebol agitam Caraguatatuba neste domingo
O Torneio da Cidade de Futebol de Caraguatatuba entra em sua reta decisiva com as quartas de final marcadas para este domingo (15), no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug). A competição, que reúne 48 equipes do município, é classificatória para o Campeonato Amador das 1ª, 2ª e 3ª divisões
Tradicional Cavalaria do Divino é destaque na programação cultural de Caraguatatuba neste domingo
Entre os destaques da programação cultural deste fim de semana em Caraguatatuba, está a tradicional Cavalaria do Divino, que será realizada no domingo (25/5). A concentração está marcada para 10h, na Praça da Cultura, localizada na Av. Da Praia, no Centro. O evento, que neste ano chega à 16ª edição,
Eleição dos membros da sociedade civil organizada do COMSEA é nesta sexta-feira
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Caraguatatuba promove a eleição de seus representantes para o biênio 2025/2027 nesta sexta-feira (6), das 8h às 17h, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Senador Feijó, nº 165, no bairro Jardim Aruan. Podem votar cidadãos residentes em
