Pesquisar No Site
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor
Novo Valor de Referência da Prefeitura de Caraguatatuba para 2025 entra em vigor
O Valor de Referência do Município (VRM) foi reajustado de R$ 4,60 para R$ 4,81 desde a última quarta-feira (1º/1), em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,60% entre novembro de 2023 e outubro de 2024. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 2.062, de 25 de novembro de 2024, com o VRM para o exercício de 2025, foi publicado na Edição 1.461 do Diário Oficial Eletrônico do dia 2 de dezembro.
Texto: Secretaria de Comunicação
Foto: Luís Gava/PMC
Veja Também Recentes
Trilha de Capacitação Caraguá a Gosto aborda gestão e liderança com empresários para Festival Gastronômico
Os empresários locais que estão se preparando para o Festival Gastronômico, em agosto e participam da Trilha de Capacitação Caraguá a Gosto, oferecida gratuitamente pela secretaria de Governo, discutiram o tema Gestão e Liderança, no encontro na terça-feira (8). A capacitação que teve início no dia 17 do mês passado,
Caraguatatuba promove palestras sobre violência contra a mulher em escolas estaduais durante ‘Agosto Lilás’
Promovida pelo Centro de Referência na Saúde da Mulher, duas escolas estaduais no município recebem palestras educativas nos dias 18 e 21 de agosto, como parte da campanha ‘Agosto Lilás’, que marca a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As ações são voltadas ao público adolescente e
Espaço da Memória celebra e divulga cultura tradicional caiçara no 26º Festival do Camarão
O 26º Festival do Camarão segue até o próximo domingo (27/7), na Praça da Cultura, em Caraguatatuba. Além da tradicional gastronomia caiçara à base do crustáceo, o evento promove diversas atrações culturais e artísticas. Entre os destaques da programação, está o Espaço da Memória, sob direção do Arquivo Municipal Arino
Caraguatatuba retoma vistoria de transportes escolares
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana retomou as vistorias obrigatórias nos veículos que realizam o transporte escolar no município, antes do início das aulas, para melhor adequação e segurança dos alunos. Durante as vistorias, os agentes de Fiscalização de Trânsito e Transporte verificam mais de 50 itens
Caraguatatuba oferece 85 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 85 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (21), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade e com ampliação no horário de atendimento à população, com funcionamento das 8h às 16h. No Centro de Apoio ao Trabalhador e Empreendedor
