Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba aplica R$ 13.892 em multas por som alto e exploração irregular de patinete

A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba fez mais uma ação de fiscalização intensa no último final de semana para coibir infrações como comércio ambulante irregular e a perturbação do sossego.

A Fiscalização de Posturas aplicou cinco multas por perturbação do sossego no valor de 460 VRMs (Valor de Referência do Município/ 1 VRM= R$ 4,60 e R$ 4,81 a partir de 1º/1/2025), o equivalente a R$ 2,116 para cada infração. A equipe também efetuou a apreensão de patinetes elétricos alugados irregularmente, com aplicação de multa no valor de 720 VRMs ou R$ 3,312.

No último sábado (28/12), a fiscalização da Secretaria de Urbanismo apreendeu sete patinetes elétricos que estavam na orla da cidade. A empresa de outra cidade estava explorando irregularmente o aluguel desses patinetes.

“Entendemos que esse tipo de equipamento modal de transporte é muito bem vindo, tanto pelo lado de ser um atrativo turístico, mas também por ser um meio de locomoção sustentável, porém as empresas têm que buscar sua regularização na cidade”, explicou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.

Nas praias, banhistas com 39 caixas de som portáteis foram orientados e notificados por perturbação do sossego em logradouros públicos.

A equipe também fiscalizou um piloto de jet-ski que navegava próximo aos banhistas na Praia do Camaroeiro. Além da conduta perigosa com a moto aquática, as estavam com galões de gasolina cheios perto dos banhistas na areia.

O trabalho da Fiscalização de Posturas faz parte dos preparativos da cidade para a temporada de verão 2024/2025, quando é esperado um grande número de turistas na região. O objetivo é garantir a ordem e cumprimento do Código de Posturas (Lei 1.144/1.980).