Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações contra propagandas ilegais em postes e pontos de ônibus
Prefeitura de Caraguatatuba reforça ações contra propagandas ilegais em postes e pontos de ônibus
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, retomou a fiscalização sobre a colagem de propagandas em postes e pontos de ônibus, com intuito de combater a poluição visual e garantir o cumprimento das normas municipais.
#PraTodosVerem: Propaganda colada em pontos de ônibus (Foto: Divulgação/PMC)
De acordo com a Lei Ordinária nº 1.144/80, que compõe o Código de Posturas do município, a colagem de anúncios em espaços públicos é considerada ilegal. O descumprimento dessa norma pode resultar em multas que alcançam 542 VRMs (Valor de Referência do Município), equivalente a R$ 2.493,20.
Os fiscais estão fotografando as propagandas irregulares e enviando notificações aos responsáveis. “A colocação de propaganda em locais não autorizados desfigura o espaço público, mas também compete deslealmente com as empresas que seguem as normas. Estamos agindo para reforçar o que diz a Lei”, explicou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
A Prefeitura reforça que as notificações apenas tem o objetivo de conscientizar as pessoas e empresas sobre a necessidade de respeitar os espaços públicos. A fiscalização será intensificada para garantir que os pontos de ônibus e postes não sejam alvos.
Veja Também Recentes
Saída Fotográfica no Rio Juqueriquerê é destaque na programação cultural do fim de semana
Aproximadamente 30 pessoas participaram no último sábado (26/4), de uma saída fotográfica pelas margens do Rio Juqueriquerê, realizada pelo fotógrafo Gustavo Grunewald. A ação integra o projeto Clube da Fotografia, idealizado e coordenado pelo profissional, que também é artista-orientador das Oficinas Culturais da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).
Inscrições para curso de Libras gratuito em Caraguatatuba estão encerradas
Foram encerradas as inscrições do curso gratuito de Libras em Caraguatatuba. Mais de 100 vagas foram preenchidas em pouco mais de cinco dias, segundo a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi). O curso terá início em maio, com duração de três meses. No segundo semestre,
Kits para Corrida de Aniversário da Cidade são entregues a competidores
A sede do Fundo Social de Caraguatatuba ficou lotada na manhã desta quinta-feira (17), para a entrega dos kits da Corrida de Aniversário da Cidade. Mais de mil corredores estão confirmados para a edição de 2025. A lista completa de inscritos está disponível no site oficial da Prefeitura de Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe fase sub-regional dos Jogos Abertos da Juventude neste fim de semana
Caraguatatuba recebe neste fim de semana (25 e 26 de abril), a fase sub-regional do 40º Jogos Abertos da Juventude (sub-18) com as modalidades futebol de campo feminino, damas feminino, xadrez masculino e tênis masculino. Os Jogos Abertos da Juventude são promovidos pela Secretaria de Esportes do Estado de São
Retomada do Programa de Regularização Fundiária beneficia moradores de Loteamento Recanto do Sol e Tinga
Moradores do Núcleo Recanto da Luz, localizado no loteamento Recanto do Sol, com cerca de 35 ocupações, no Golfinhos, e do Núcleo Jardim Samambaia no bairro do Tinga, com cerca de 29 ocupações, estão recebendo a visita da equipe da Secretaria de Habitação para a retomada do Programa de Regularização
