Pesquisar No Site
SPU faz Audiência Pública virtual para divulgar trabalho de demarcação de áreas da União
SPU faz Audiência Pública virtual para divulgar trabalho de demarcação de áreas da União
A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) realizará, no dia 21 de novembro (quinta-feira|), das 14 às 16 horas, uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU).
A reunião, na modalidade virtual, visa divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação e identificação das áreas de domínio da União, como os terrenos de marinha e as áreas associadas aos cursos d’água federais navegáveis, entre outros itens existentes, nos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
A SPU também pretende, com a audiência, colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer materiais ou elementos que possam contribuir com o processo de demarcação.
A audiência virtual será feita por meio da plataforma Teams (Microsoft Office), disponível nesse link: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_YTk0MGFlOWItYTdjNC00MzY5LTgxYmItMjA2MDI0ZTBhNjZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%2245b47efc-6601-4053-9abc-e4f556465899%22%7d.
O link do formulário de inscrição prévia é: https://forms.office.com/r/MF6faTL724
Para entra na página com a divulgação do edital e mais informações: Editais de Audiências Públicas 2024 — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Veja Também Recentes
Reclamações de problemas financeiros e internet fixa dominam ranking de maio do Procon de Caraguatatuba
O balanço do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 677 procedimentos formalizados dos 1.372 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de maio. Desse total, 695 dos atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O relatório de atividades de maio foi marcado por problemas com envio de produtos
Sebrae de Caraguatatuba realiza capacitação sobre comportamento empreendedor e técnicas de apresentação de negócios
O Sebrae de Caraguatatuba realiza na próxima terça-feira (27), uma capacitação voltada a microempreendedores e interessados em impulsionar seus negócios com mais estratégia e confiança. Como parte da Semana do MEI, a programação incluiu o encontro “Comportamento Empreendedor e o Poder do Pitch”. A capacitação ocorre das 19h às 21h,
Reclamações de problemas financeiros e internet fixa marcam balanço de abril do Procon de Caraguatatuba
O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 727 procedimentos formalizados dos 1.463 atendimentos realizados entre os dias 1º e 30 de abril. Desse total, 736 dos atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O balanço de abril foi dominado por problemas com envio de produtos
Implantação gradativa da Contribuição Social e do Imposto de Bens e Serviços é tema do Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba
As mudanças trazidas pela implantação gradativa da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Reforma Tributária (LC 214/2025) no cotidiano fiscal dos municípios brasileiros foram discutidas no Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba, na última sexta-feira (30/5), no auditório do Campus
Cultura Popular e Religiosidade – 16ª Cavalaria do Divino reúne mais de 200 participantes
Foi realizada no domingo (25/5), a 16ª edição da Cavalaria do Divino, em Caraguatatuba. Aproximadamente 200 pessoas e mais de 120 cavalos e charretes participaram do evento, que integrou a programação de encerramento da 34ª Festa do Divino Espírito Santo – uma das principais manifestações religiosas do município. A concentração
