Pesquisar No Site
Novo colegiado do COMAS é empossado nesta quinta-feira
Novo colegiado do COMAS é empossado nesta quinta-feira
A cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), para o biênio 2024 a 2026, será nesta quinta-feira (17), às 9h, na Sala Monteiro Lobato, localizado na Secretaria de Educação.
Na presença do Prefeito Aguilar Junior, o evento vai oficializar os 40 membros eleitos para o próximo mandato, sendo 20 representantes da Sociedade Civil e 20 do Poder Público.
Os integrantes da Sociedade Civil incluem representantes dos usuários de serviços de transferência de renda, entidades de assistência social, trabalhadores do setor, associações civis e aposentados. Por outro lado, os membros do Poder Público representarão diversas secretarias municipais, incluindo a Secretaria Municipal de Assistência Social, Saúde, Educação, Planejamento, Fazenda, além dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.
Após a cerimônia, será realizada a primeira reunião dos conselheiros, durante a qual será eleita a Diretoria do COMAS pelos próximos dois anos.
O COMAS é regido pela Lei Municipal nº 1275, de 28 de junho de 2006, e pela Lei nº 2.175, de 11 de julho de 2014, e atua sob a supervisão da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O principal objetivo do conselho é discutir, estabelecer normas e fiscalizar os serviços socioassistenciais oferecidos no município, tanto pela iniciativa pública quanto privada, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e que a assistência social cumpra com sua função.
Veja Também Recentes
21º Festival da Tainha atrai cerca de 20 mil visitantes e comercializa mais de 8 toneladas do pescado
O tradicional Festival da Tainha recebeu cerca de 20 mil visitantes entre os dias 9 e 12 de julho, na Praça de Eventos do Porto Novo, na região sul de Caraguatatuba. Em sua 21ª edição, o evento, que celebra a gastronomia e a cultura tradicional caiçara, é uma iniciativa do
PAT de Caraguatatuba oferece 94 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (1º). Ao todo, estão disponíveis 94 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Moradores do Alto do Getuba recebem títulos de regularização fundiária
Em uma noite marcada pela emoção, 22 moradores de um núcleo formado por 42 lotes receberam o título de regularização. Muitos esperavam o documento havia quase 30 anos. A solenidade de entrega foi realizada na segunda-feira (6) no Polo Cultural da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no bairro
Artesãos com CNA: Inscrições abertas para o curso de Artefatos Artesanais para datas comemorativas
A Prefeitura de Caraguatatuba e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) abrem inscrições para o curso prático de “Artefatos Artesanais para datas comemorativas”, que será realizado das 8h às 17h, nos dias 25, 26, 27, 29 e 30 de junho, no Polo Cultural Fundacc, na Rua Teotino Tibiriçá
Caraguatatuba realiza trabalho de revitalização da sinalização horizontal em vários bairros da cidade
A Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Caraguatatuba continua o trabalho para revitalizar a sinalização horizontal em diversos pontos da cidade. Entre os locais que receberam a renovação da sinalização horizontal recentemente, incluindo faixas de pedestres, linhas de retenção e demarcação de vagas, estão a Avenida Frei Pacífico
