Caraguatatuba lança editais da PNAB em julho

Serão R$ 940 mil fortalecendo a Cultura no município

O município de Caraguatatuba avança na implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Neste momento, está finalizada a construção coletiva do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da PNAB, realizada a partir de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local. A divulgação dos editais está prevista para ocorrer a partir de 15 de julho.

#PraTodosVerem: Presidente da Fundacc, Malu Baracat, posa para foto junto ao grupo (Foto: Divulgação/PMC)

“Esse processo, construído a muitas mãos, é fruto de inúmeras escutas da classe artística e logo mais teremos os editais publicados, viabilizando projetos e prêmios importantes com esse recurso, fortalecendo a cultura no município”, afirma a presidente da Fundacc, Malu Baracat.

Foram realizadas 10 audiências de norte a sul do município, distribuídas ao longo dos meses de abril e maio de 2024 com a participação de 255 pessoas, visando a construção do PAAR e Implementação da Política Nacional Aldir Blanc no município de Caraguatatuba, um processo realizado pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e pelo o Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba (CMPCC), assistidos pela Comissão de Acompanhamento e Implementação da PNAB em Caraguatatuba (CAIPNAB).

“Acredito que a execução da PNAB no município está sendo mais uma parte do aprendizado e aperfeiçoamento, tanto pelo setor público, quanto pela sociedade civil. Todos os resultados vêm na direção de contemplar a vontade popular, já expressa em audiências e formulários.

A Comissão da PNAB, presidida pela servidora Hannah Ferreira, desde o primeiro minuto buscou o CMPCC para compor a comissão, publicizar as informações e tornar o planejamento e a execução da PNAB o mais integrados e participativos possíveis”, frisa o presidente do CMPCC, Hugo Labanca.

Caraguá está agora na fase da elaboração dos editais de chamamento público para a aplicação do valor de R$R$ 940.917,51, distribuídos entre os eixos Fomento Cultural e Cultura Viva. Desse montante, R$ 47 mil serão utilizados em custos operacionais, para contratação de pareceristas para os editais.

Artistas e fazedores de cultura podem acompanhar cada novo passo da implementação da PNAB no município por meio deste link https://linktr.ee/pnab_caragua, site da Fundacc https://fundacc.sp.gov.br/. Dúvidas podem ser encaminhadas para este e-mail pnab.caragua@gmail.com.

Veja a aqui a distribuição dos recursos por editais:  

FOMENTO CULTURAL – R$ 658.642,24

Translado de obras e artistas para feiras e eventos fora da cidade

4 prêmios de R$ 1.000,00 individual

4 prêmios de  R$ 5.000,00 para grupos

Total: R$ 24.000,00 – 8 contemplados

Festas e festejos populares regionais – proteção às manifestações culturais em risco

3 fomentos de R$ 30.000,00

Total: R$ 90.000,00 – 3 contemplados

Incentivo a artistas iniciantes em vulnerabilidade (todas as áreas)

10 prêmios de R$ 5.000,00

Total: R$ 50.000,00 – 10 contemplados

Reconhecimento aos mestres de cultura popular

2 prêmios de R$ 17.321,12

Total: R$ 34.642,24 – 2 contemplados

Fomento a projetos culturais (qualquer área)

5 Projetos de R$ 25.000,00

2 Projetos de R$ 50.000,00

2 Projetos de R$ 67.500,00

1 Projetos de R$ 100.000,00

Total: R$ 460.000,00 – 10 contemplados

POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA – 235.229,40

Edital de premiação pontos de cultura com CNPJ R$ 115.229,40

2 pontos de cultura R$ 57.614,70

Edital de premiação pontos de cultura sem CNPJ  R$ 120.000,00

4 de R$ 30.000,00

CUSTOS OPERACIONAIS – R$ 47.045,87

Contratação de pareceristas editais de Fomento R$ 18.110,85

3 pareceristas – R$ 6.036,95 cada;

Contratação de pareceristas para editais do Cultura Viva

R$ 7.935,00

3 pareceristas – R$ 2.645,00 cada;

Contratação de pareceristas editais de premiação R$ 21.000,00

3 pareceristas – R$ 7.000,00 cada