RESULTADO PRELIMINAR -AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

A Prefeitura de Caraguatatuba inaugurou, na última quinta-feira (16), o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), novo equipamento público criado para acolher, orientar e apoiar pessoas em situação de migração, trânsito ou vulnerabilidade social. Localizado ao lado do Terminal Rodoviário de Caraguatatuba, o CAM foi estruturado para oferecer atendimento humanizado,

O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba formalizou  2.937 dos 5.858 atendimentos realizados entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho. Outros 2.921 atendimentos do 1º semestre de 2026 estavam ligados às orientações e encaminhamentos para outros órgãos. Foram 1.015 queixas de envio de produtos

A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão de jornada especial de trabalho reduzida aos servidores públicos municipais com deficiência ou que tenham sob sua dependência pessoa com deficiência, com o Decreto nº 2.508/2026, que regulamenta o benefício previsto na Lei Complementar Municipal nº 145, de 19 de

Um dos eventos planejado para agosto em Caraguatatuba é o Workshop de Navegação Porto do Rio 2026, marcado para o dia 8, com palestras sobre segurança no mar, meteorologia e preservação ambiental. A atividade é aberta ao público, mediante inscrição prévia pela plataforma Sympla, no link https://www.sympla.com.br/evento/workshop-de-navegacao/3483921. As vagas são

A 1ª parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima segunda-feira (20/7). Os demais vencimentos dos tributos são nos dias 20 de agosto, 21 de setembro, 20 de outubro, 23 de novembro e 21 de