Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba prossegue com a municipalização do Licenciamento Ambiental em reunião com CETESB
Prefeitura de Caraguatatuba prossegue com a municipalização do Licenciamento Ambiental em reunião com CETESB
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, marcou presença em um encontro com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) nesta quarta-feira (17). A reunião foi realizada no Auditório Augusto Ruschi, da SEMIL, em São Paulo.
#PraTodosVerem: Autoridades se reunem para foto após evento da CETESB (Foto: Divulgação/CETESB)
O encontro foi uma continuidade às discussões iniciadas em reunião anterior realizada em Caraguatatuba, quando cidades do Litoral Norte se uniram para debater a Normativa CONSEMA nº 01/2024. A normativa, aprovada e publicada no Diário Oficial em fevereiro deste ano, estabelece critérios para o licenciamento ambiental por municípios.
Estiveram presentes na reunião o Secretário de Meio Ambiente, Leandro Caetano, acompanhado pelo Supervisor de Governança, Ronaldo Cheberle, e o Diretor de Licenciamento, Henrique Nicola. Representando a CETESB, estavam o Presidente, Thomaz Toledo, o Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Adriano de Queiroz e o Assistente Executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, Paulo Rigonatti.
O encontro também foi agraciado pela presença da Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, que levantou tópicos importantes para dar seguimento aos debates.
Dentre os temas discutidos, destaca-se a ampliação do rol de atividades industriais, a importância da Municipalização do Licenciamento Ambiental, e o posicionamento estratégico dos municípios que realizam o licenciamento ambiental. A Deliberação Normativa possibilita que o município conceda licenças para empreendimentos com alto impacto local, desde que cumpridos os critérios estabelecidos pela CONSEMA nº 01/2024.
Thomaz Toledo enfatizou os planos da CETESB para o ano, ressaltando a importância do dinamismo e da qualificação dos processos de licenciamento ambiental.
“A CONSEMA 01/24 é naturalmente uma norma que passará por atualizações, e quanto mais dinâmico esse processo, melhor. Ela também acaba casando com o projeto institucional da CETESB, ‘Licencia mais, municipio legal’. Este ano de 2024 vai ser excelente para trabalharmos neste projeto, pois temos 89 municípios que já licenciam, dos 645 do Estado de São Paulo. É um ano em que podemos dedicar bastante energia e esforços para estruturação e qualificação dos municípios para processar licenciamento ambiental”, disse.
Entre as propostas discutidas está a oferta de cursos de capacitação para as equipes técnicas das prefeituras, com o intuito de estabelecer um canal direto para esclarecimento de dúvidas e trocas de informações.
Os avanços resultantes desse trabalho conjunto entre os órgãos públicos ambientais no Litoral Norte são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos naturais da região, beneficiando toda a população local.
Veja Também Recentes
Fundação CASA de Caraguatatuba recebe equipe da Secretaria de Assistência Social para alinhamento de serviços
Para fortalecer o atendimento e ações integradas com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) de Caraguatatuba, foi realizada uma visita técnica das equipes de Assistência Social do município na última quinta-feira (29). Durante o encontro, os representantes da pasta participaram de uma apresentação institucional e discutiram o
Caraguatatuba oferece 111 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 111 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (11), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
Secretaria de Serviços Públicos executa zeladoria nas regiões Sul, Centro e Norte de Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba promove trabalhos de zeladoria ao longo da semana nos bairros do Perequê-Mirim, Pegorelli, Travessão, Barranco Alto, Porto Novo, Balneário dos Golfinhos, Pontal de Santamarina, Casa Branca, Massaguaçu, Jardim do Sol e Praia da Cocanha, além da varrição das areias praias do Aruan, Centro
Atletas dos Jogos Regionais da Melhor Idade de Caraguatatuba são recepcionados no Centro Esportivo
Após a excelente campanha de Caraguatatuba na 27ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade (Jomi), os atletas do município foram recepcionados pelo secretário de Esportes e Recreação Cláudio Longo, e o secretário-adjunto de Esportes e Recreação Rubens Antônio de Castro, na quadra poliesportiva do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves
Caraguatatuba recebe etapa do Haka Expedition 2025 com provas de aventura e ação social
A Praia do Centro, em Caraguatatuba, será o cenário da etapa do Haka Expedition 2025, uma das maiores competições de expedição do Brasil. O evento será realizado entre os dias 19 e 22 de junho, e deve reunir atletas nacionais e internacionais para percursos que podem chegar a até 250
