Prefeitura prorroga inscrições do chamamento público para evento do ‘Dia do Observador de Aves’

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, prorrogou o prazo de inscrição do Chamamento Público para permissão de uso de áreas do Parque Juqueriquerê durante a comemoração do ‘Dia do Observador de Aves’ para esta sexta-feira (12).

O evento será realizado pela primeira vez em Caraguatatuba nos dias 16 e 19 de maio e promete envolver moradores e visitantes em diversas atividades alusivas.

O Chamamento Público concede permissão de uso de áreas do Parque Juqueriquerê para que interessados prestem de serviços durante o evento. Artistas, artesãos, produtores locais e profissionais de navegação ecoturística do rio Juqueriquerê poderão se inscrever seguindo o edital 1.277 divulgado no Diário Oficial do Município, disponível no link: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2024/04/edital-ano-vii-no-1277/.

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sede da Secretaria de Meio Ambiente até o dia 12 de abril, das 9h às 16h, ou por email no endereço meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br. Serão disponibilizados 28 espaços destinados a diferentes categorias, como comercialização de alimentos, produtos diversos, produtos rurais, artesanato local, entre outros.

Para a inscrição, o responsável deverá apresentar a ficha de inscrição preenchida e assinada, a cópia de RG e CPF do responsável e comprovante de residência (em nome do responsável) em Caraguatatuba. Para produtores locais com CNPJ: cópia do CNPJ e do contrato social, com suas alterações, se houver; cópia do Alvará da Fiscalização do Comércio (Funcionamento); cópia do Alvará da Vigilância Sanitária; declaração de que não emprega menor.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 25 para todos os expositores que comercializem quaisquer tipos de produtos ou serviços. Os expositores voltados à educação ambiental são isentos da taxa.

A abertura do evento está marcada para o dia 16 de maio, a partir das 14h, com montagem e testes no dia 17, e funcionamento dos espaços no dia 18 e 19 de maio, das 10h às 16h.

A Prefeitura destaca a importância de ler atentamente o edital de inscrição, que inclui informações sobre permissões e proibições durante o evento, além de preencher a ficha de inscrição e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido.

O evento do ‘Dia do Observador de Aves’ tem como objetivo principal refletir sobre a rica diversidade de espécies de aves na região, promovendo a conscientização sobre a importância delas na preservação do meio ambiente. Além das atrações, haverá também atividades educacionais.

A Secretaria de Meio Ambiente fica a disposição para eventuais dúvidas pelo Tel: (12) 3897-2530. A sede da secretaria fica situada na Rua Santos Dumont, nº 502, Centro.