Prefeitura abre inscrições para representantes da sociedade no Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba

As inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude de Caraguatatuba (CONJUVE) Gestão 2024/2026 podem ser feitas até o dia 11 de abril (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, no Setor de Juventude do Gabinete do Prefeito, no Paço Municipal, no Centro. Serão eleitos oito membros titulares e o número igual de suplentes de seis segmentos da sociedade com idades entre 15 e 29 anos.  

A eleição ocorre na assembleia que será realizada no dia 18 de abril, das 10h às 15h30, na Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. O credenciamento dos interessados em participar da votação vai das 9h30 às 12h, na Fundacc.  Cada eleitor poderá votar em dois candidatos de cada segmento.

#PraTodosVerem: Jovens reunidos em plenária para escolher as propostas da 1ª Conferência Municipal da Juventude em setembro de 2023, na Fundacc (Foto:Divulgação/PMC)

Pessoas com idades entre 15 e 29 anos, de ambos os sexos, concorrem as 16 vagas (oito titulares e oito suplentes) do CONJUVE com a seguinte proporção no colegiado: um representante dos estudantes de Ensino Médio matriculados regularmente em escola de Caraguatatuba; um representante dos estudantes matriculados no Ensino Superior em Caraguatatuba; dois representantes de organismos religiosos distintos ligados à juventude; dois representantes das entidades, institutos, movimentos ou organizações que tenham representação e/ou prestem serviços direcionados à juventude; e dois representantes dos movimentos de manifestação cultural, além do número igual de suplentes de cada segmento. 

No momento da inscrição, os candidatos precisam apresentar os seguintes documentos: ficha de inscrição (conforme Anexo II do Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil no CONJUVE); cópias dos documentos pessoais (CPF e RG); cópia de comprovante de existência legal da instituição (estatuto social/ata de constituição e CNPJ, lei, portaria ou outro documento de constituição legal); e relatório simples da instituição de atividades voltados aos jovens, (alíneas “a” e “b” do §1º do art. 1º do Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil no CONJUVE).

O CONJUVE trata-se de um órgão colegiado permanente de caráter consultivo, deliberativo, supervisor, controlador e fiscalizador das políticas públicas direcionadas à juventude, instituído pela Lei nº 2.438, de 17 de outubro de 2018 e vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Mais detalhes sobre a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Juventude podem ser conferidos na Edição 1.275 do Diário Oficial Eletrônico do dia 28 de março.

O Paço Municipal está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8116 (Setor da Juventude do Gabinete do Prefeito). O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.

 Inscrições para a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CONJUVE Gestão 2024/2026

Prazo: Até 11 de abril (quinta-feira)

Horário: das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira

Local: Setor da Juventude do Gabinete do Prefeito

Endereço: Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro

Público-alvo: Pessoas de 15 a 29 anos

Telefone: (12) 3897-8116

 Dia da Eleição do CONJUVE Gestão 2024/2026

Data: 18 de abril (quinta-feira), das 10h às 15h30

Local: Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba (Fundacc)

Credenciamento para votar na assembleia: das 9h30 às 12h

Endereço: Rua Santa Cruz, 396 – Centro

Edital de Convocação da Eleição da Sociedade Civil no CONJUVE: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/03/Edital_1275.pdf