Pesquisar No Site
Prefeitura alerta que problema no CPF pode bloquear repasse do Bolsa Família
Prefeitura alerta que problema no CPF pode bloquear repasse do Bolsa Família
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforça informações sobre regularização do CPF aos beneficiários do Programa Bolsa Família. A medida visa assegurar que os cadastros estejam regulares, evitando assim o bloqueio dos benefícios a partir de janeiro de 2024.
Essa iniciativa vem como resposta à Instrução Normativa SENARC/MDS de número 33, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, na última semana. A normativa estabelece regras relacionadas às pendências nos CPFs das pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), sendo fundamental a regularidade dessas informações para a participação e recebimento do Bolsa Família.
Se enquadram como irregularidades as inconsistências nos dados cadastrais, pendências documentais ou problemas relacionados ao próprio documento em si. Esses problemas podem resultar na suspensão, bloqueio ou até mesmo no cancelamento do benefício.
Além disso, as divergências de titularidade no documento ou a suspensão e cancelamento do CPF pela Receita Federal também afetam diretamente a continuidade dos benefícios.
A partir de janeiro de 2024, as famílias já contempladas pelo programa poderão ter seu benefício bloqueado caso haja alguma destas inconsistências. Caso a situação não seja regularizada em até seis meses, os benefícios serão cancelados.
Para resolver as pendências, as famílias devem verificar sua situação junto à Receita Federal e, se necessário, regularizá-la. Após a correção, é importante atualizar as informações no CadÚnico. Vale destacar que a correção das pendências será realizada de forma automática pelo sistema do Governo Federal.
A comunicação sobre a situação do CPF e as instruções para a regularização serão feitas por meio de mensagens enviadas no extrato de pagamento dos benefícios, no aplicativo Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem.
As famílias serão notificadas com a seguinte mensagem:
“Mensagem do Bolsa Família. Urgente. As informações do seu Cadastro Único indicam que alguém da sua família precisa regularizar o CPF. Procure o setor responsável pelo Bolsa Família e Cadastro Único ou a Receita Federal para regularizar a situação e evitar o bloqueio do seu Bolsa Família. Informações: Disque Social 121. Motivo – CPF irregular”.
Finalmente, para consultar ou regularizar o CPF, os beneficiários podem acessar o site da Receita Federal, seguindo as orientações e tendo em mãos os documentos necessários.
A Prefeitura reforça os trabalhos de orientação aos beneficiários. A Secretaria de Assistência Social se coloca à disposição para esclarecer dúvidas e prestar orientações.
Informação:
Secretaria de Assistência Social: Avenida União das Américas, 380 – Jardim Aruan
Veja Também Recentes
Videoteca Lúcio Braun exibe documentário “Viajante das Marés” de Litiane Fernandez em maio
A Videoteca Lúcio Braun, em Caraguatatuba, apresenta no dia 16/5 (sexta-feira), às 19h, a pré-estreia do documentário “Viajante das Marés”, de Litiane Fernandez. A sessão tem entrada gratuita e convida o espectador a um mergulho em um universo no qual a tradição é tanto bênção quanto fardo, e o mar é
Caraguatatuba realiza campanha de vacinação em escolas para atualização da caderneta de crianças e adolescentes
O município iniciou a campanha de avaliação das carteiras de vacinação de crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. A ação é realizada pela Secretaria de Saúde e busca identificar atrasos no esquema vacinal e realizar as devidas atualizações. A avaliação específica nas escolas é direcionada para estudantes de
Problemas financeiros e de internet dominam ranking de reclamações do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre
O balanço de atividades do Procon de Caraguatatuba registrou 2.896 procedimentos formalizados dos 5.806 atendimentos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março. Desses, 2.910 atendimentos foram orientações e encaminhamentos para outros órgãos. O ranking de reclamações do 1º trimestre foi marcado por problemas com envio de produtos sem solicitação
Fim de semana com muito esporte agita Caraguatatuba
O fim de semana foi marcado por atrações esportivas em Caraguatatuba. Teve Jogos Abertos da Juventude sub-18 com partidas do futsal masculino e feminino, final do campeonato municipal de beach soccer (categoria de base), quartas de finais da Copa Nova Liga de futebol de campo, Adrena Run e muitas outras
Guarda Civil de Caraguatatuba atende ocorrências de desacato tráfico de drogas e moto roubada
A Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba atendeu nos últimos dias ocorrências de desacato, tráfico de drogas e também encontrou uma moto roubada. No primeiro caso, na segunda-feira (7), um homem foi detido após desacato no Jardim Jaqueira. De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe da Guarda Civil Municipal
