Prefeitura de Caraguatatuba divulga serviços do feriado da Independência com plantão da anistia no Paço

O atendimento ao público estará suspenso em diversas repartições da Prefeitura de Caraguatatuba nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/9), em razão do feriado da Independência do Brasil e das compensações de jornadas trabalho do Calendário Oficial de 2023.  Algumas secretarias terão serviços de plantão no período. O expediente recomeça na segunda-feira (11), no horário habitual de cada setor.

#PraTodosVerem: Fachada do prédio da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)

A Secretaria da Fazenda promove o plantão da anistia (Programa de Recuperação Fiscal/REFIS) na próxima sexta-feira (8), das 9h às 15h, na Área da Dívida Ativa, no Paço Municipal no Centro. Os contribuintes têm a chance de aproveitar o feriado prolongado para quitar os débitos inscritos em dívida ativa, com a Prefeitura de Caraguatatuba, à vista ou em até 24 parcelas mensais, com descontos que variam de 40% a 100% no valor de juros e multas.

O Paço Municipal fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8182/8166/8222, WhatsApp (12) 99755-2601 (Área de Dívida Ativa) ou pelo e-mail  dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br.

#PraTodosVerem: Agentes de trânsito monitorando o tráfego de veículos em rua de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)

Agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão monitoram as ruas e avenidas do município das 8h às 20h. Denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões podem ser feitas no telefone 0800 778 8080.

A cobrança da Zona Azul (estacionamento rotativo) está suspensa na quinta, mas continua na sexta e sábado, das 9h às 18h. O ticket é comprado nos pontos de venda espalhados pelo Centro ou no aplicativo Zonal Azul Caraguatatuba (disponível na Play Store do celular).

#PraTodosVerem: Três viaturas da Guarda Civil Municipal em patrulhamento nas ruas de Caraguatatuba (Foto: Divulgação/PMC)

A Guarda Civil Municipal (GCM) faz patrulhamento nos locais de grande concentração pessoas, nos próprios públicos e dá suporte aos serviços da Prefeitura Municipal de plantão no feriadão. O telefone de atendimento é o 153. A Defesa Civil mantém o regime de plantão de 24 horas, com o número 199 para atendimento de emergências.

As equipes das Áreas de Limpeza Urbana, Tratamento e Destinação Final; Infraestrutura, Manutenção e Reparos da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) executam as atividades previamente agendadas. A coleta de lixo funciona normalmente, conforme o cronograma.

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração mantém as rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.

A Secretaria de Turismo funciona somente no sábado, das 9h às 13h. O prédio fica na Avenida Dr. Arthur Costa Filho (Avenida da Praia), 25, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-7910.

O Parque do Juqueriquerê abre de terça a sexta-feira, das 9h às 16h; e aos sábados, domingos e feriados, das 9h30 às 16h30. A Unidade de Conservação permanece fechada para visitação pública nas segundas-feiras para serviços de manutenção. O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê está localizado na Avenida José Herculano (Rodovia SP-55/ Caraguá – São Sebastião), 5.030, no bairro do Porto Novo (em frente à Colônia de Férias Min. João Cleófas).

Fiscalização

A Fiscalização Tributária (Secretaria da Fazenda), de Posturas da (Secretaria de Urbanismo) e a Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) também atuarão em conjunto para combater irregularidades em todo o município, como falta alvará de funcionamento, falta de licença ambulante, estado conservação de produtos, perturbação do sossego, entre outras infrações.

A Fiscalização Tributária, de Posturas e da Vigilância Sanitária contam com o apoio da Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental e Guarda Civil Municipal nas abordagens. Denúncias podem ser feitas pela Central 156 (de segunda a sexta, das 8h às 20h; aos sábados, das 9h às 15h), aplicativo Caraguatatuba 156 (download na ‘Play Store’ do celular) e no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/.

Saúde e Social

#PraTodosVerem: Duas Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) (Foto: Divulgação/PMC)

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção para suas residências. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico nas Regiões Sul, Centro e Norte, além da ambulância de suporte avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.

O plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania atende mulheres vítimas de violência, após o boletim de ocorrência (BO); idosos em situação de violência; famílias em situação de vulnerabilidade; adolescentes em situação de ato infracional, além de pessoas em situação de rua.  O serviço funciona das 17h30 até às 8h, de segunda a sexta, e 24h aos finais de semana e feriados, pelo número (12) 99651-6185.

O auxílio funerário pode ser requisitado no Plantão Alcançável, de segunda a sexta-feira, das 14h às 8h; e 24h aos sábados, domingos e feriados pelo telefone (12) 99750-8038. O Conselho Tutelar funciona aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.

Poupatempo e bancos

O Poupatempo de Caraguatatuba fecha nesta quinta-feira (7/9), em razão do feriado da Independência do Brasil. O serviço funciona na sexta, das 9h às 17h, e no sábado, das 9h às 13h. O atendimento é feito mediante agendamento prévio no site www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento, assistente virtual P (canto inferior direito da tela do portal Poupatempo) e pelo WhatsApp (11) 95220-2974.  O Poupatempo de Caraguatatuba fica na Avenida Rio Branco, 955, no Indaiá (Em frente à Escola Estadual Colônia dos Pescadores). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h.

As agências bancárias seguem o calendário de feriados da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e não abrem na quinta-feira.  O atendimento ao público segue nesta sexta-feira (8), das 11h às 16h, em Caraguatatuba. No sábado e domingo (9 e 10), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas.

Tamoios

Cerca de 203 mil veículos deverão trafegar pela Rodovia dos Tamoios entre quarta e segunda-feira (6 e 11/9). A Concessionária Tamoios promove uma operação especial para o feriado do Dia da Independência.

A Serra Antiga é utilizada como pista de descida (São José dos Campos > Caraguatatuba) e a Serra Nova como pista de subida (Caraguatatuba > São José dos Campos).

No sentido litoral, as atividades estarão suspensas na quarta-feira, a partir das 12h, na quinta-feira (7), na sexta-feira (8) e no sábado (9). No sentido São José dos Campos, as atividades estarão suspensas no domingo (10) e até às 14h de segunda-feira (11).  Nos dias em que não houver suspensão, as obras poderão ocorrer condicionadas ao fluxo registrado na região.

Para o feriado do Dia da Independência, não será permitido o tráfego de veículos de carga nos seguintes dias e horários: Sentido Litoral, quinta-feira (7), das 8h às 12h, e sábado (9) das 8h às 12h; Sentido São José dos Campos, quinta-feira (7), das 15h às 23h, e domingo (10) das 15h às 23h. O calendário de restrições e a portaria completa estão disponíveis em nosso site: https://www23.concessionariatamoios.com.br/a-tamoios/restricoes.

Telefones Úteis       

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Fiscalização de Posturas – (12) 99648-5103 (diurno), (12) 99648-7914 (noturno) e (12) 99648 – 8117 (dia e noite)

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

156 – Canal 156 (dias úteis, das 8h às 20h; sábados, das 9h às 15h) e (12) 3897-8800 156 (Fora da região de Caraguatatuba)/ Aplicativo Caraguatatuba 156 e site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/

Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185

Plantão Alcançável (auxílio funerário) – (12) 99750-8038

Conselho Tutelar – (12) 99723-6758

GCM – 153

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Hospital Regional – (12) 3887-1075

Fort Nort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (12) 3883 -7667

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777

Sabesp (Emergências) – 0800 055 0195 ou 195 (Interior e Litoral)/ Pessoas com deficiência auditiva ou de fala: 0800 016 0195

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, Twitter @Tamoios099 e App Tamoios

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ Twitter @_dersp

Travessias (Balsa) – 0800 77 33 711