Pesquisar No Site
Audiências da LOA 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 12 de setembro
Audiências da LOA 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 12 de setembro
As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 12, 13 e 14 de setembro, a partir das 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro encontro será no dia 12 de setembro (terça-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre no dia 13 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento no dia 14 (quinta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Alunos do curso de Mecânica Automotiva Básica recebem certificado de conclusão
Os 27 alunos das duas primeiras turmas do curso de Mecânica Automotiva Básica, oferecido gratuitamente pela parceria entre a Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, por meio do programa Qualifica SP, receberam a certificação, na quarta-feira, após cumprirem as 80h/aula. Nessa
Caraguatatuba promove palestras sobre violência contra a mulher em escolas estaduais durante ‘Agosto Lilás’
Promovida pelo Centro de Referência na Saúde da Mulher, duas escolas estaduais no município recebem palestras educativas nos dias 18 e 21 de agosto, como parte da campanha ‘Agosto Lilás’, que marca a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As ações são voltadas ao público adolescente e
Caraguatatuba realiza ‘Projeto Laços’ para promover autonomia e segurança das mulheres
O Projeto Laços retorna a Caraguatatuba (SP) nesta quinta-feira (14), das 9h às 13h, na Praça do Perequê-Mirim, com atividades voltadas ao público feminino. A iniciativa promove a integração entre secretarias municipais e organizações do terceiro setor, oferecendo orientações, apoio e encaminhamentos que fortalecem a autonomia e a segurança das
Caraguatatuba convoca mais 20 agentes de apoio escolar para atuar na rede municipal ensino
Mais 20 aprovados da função de agente de apoio escolar (AAE) do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 da Secretaria de Educação do Governo Municipal de Caraguatatuba são esperados nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (6, 7 e 8/8), das 9h às 11h30 e das 13h às 16h30, na Divisão de
Profissionais de saúde de Caraguatatuba participam de gincana para fortalecer ações da Atenção Primária
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba realiza o projeto “Gincana Rumo às Boas Práticas em Saúde”, com foco na valorização da Atenção Primária e das equipes das Unidades de Saúde da Família (USF) entre os meses de agosto, setembro e outubro. A ação é realizada pela Diretoria de Assistência à
