Pesquisar No Site
Audiências da LOA 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 12 de setembro
Audiências da LOA 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 12 de setembro
As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 12, 13 e 14 de setembro, a partir das 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro encontro será no dia 12 de setembro (terça-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre no dia 13 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento no dia 14 (quinta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Caraguatatuba informa que, na madrugada desta segunda-feira (25), o prédio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca foi atingido por um incêndio de pequenas proporções, rapidamente controlado pelo Corpo de Bombeiros. Não houve vítimas, e apenas uma das salas sofreu danos. A Defesa Civil também foi
Caraguatatuba amplia eventos promovidos por empreendedores locais em espaços públicos
Empreendedores de Caraguatatuba passaram a contar com um modelo que permite a realização de eventos em espaços públicos do município. A iniciativa fortalece o comércio local, movimenta a economia e amplia as opções de lazer para moradores e turistas. Os eventos são organizados pelos próprios empreendedores e dependem de autorização
Esgotadas vagas para curso de instalador de ar-condicionado tipo Split
As vagas para as duas primeiras turmas de Instalador de Condicionador de Ar Tipo Split, gratuito, estão esgotadas. A capacitação é oferecida Secretaria Municipal de Governo dentro do programa Profissionaliza Caraguá e tem carga horária de 56 horas. Nas aulas, os participantes aprenderão a realizar a instalação de condicionadores de
Caraguatatuba conquista vice-campeonato da Liga Metropolitana de Basquete Feminino Adulta
Caraguatatuba conquistou o segundo lugar na Liga Metropolitana de Basquete Feminino, em competição realizada neste domingo (14), no SESC de Taubaté. Representando o município, as atletas Vitória, Waly, Jaqueline, Juliana, Larissa, Carolina, Catarina, Tamires, Javieira, Sabrina, Maria Eugênia e a capitã Thays demonstraram talento, determinação e espírito de equipe ao
Festa de Santo Antônio segue com programação religiosa, casamento comunitário e transmissão do jogo do Brasil
A 173ª Festa de Santo Antônio, padroeiro de Caraguatatuba, segue com uma programação que reúne celebrações religiosas, gastronomia e atividades voltadas à comunidade. Neste sábado (13), o dia do padroeiro, moradores e visitantes podem participar de missas, do tradicional Casamento Comunitário e acompanhar o jogo da Seleção Brasileira em telão
