Pesquisar No Site
Audiências da LOA 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 12 de setembro
Audiências da LOA 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba iniciam no dia 12 de setembro
As audiências públicas presenciais descentralizadas da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba serão realizadas nos dias 12, 13 e 14 de setembro, a partir das 19h, no Massaguaçu, Travessão e Indaiá, respectivamente. Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, vão explicar a proposta e responder os questionamentos do público.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2024 estará disponível de 11 a 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
O primeiro encontro será no dia 12 de setembro (terça-feira), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baffi Magni, 581.
A segunda reunião ocorre no dia 13 de setembro (quarta-feira), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a última audiência do orçamento no dia 14 (quinta-feira), às 19h, na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3886-1616.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024
Dia 12 de setembro (terça-feira) – às 19h: EMEF Profª Antonia Antunes Arouca – R. Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 13 de setembro (quarta-feira) – às 19h: EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira – R. José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Dia 14 de setembro (quinta-feira) – às 19h: EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues – Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Audiência eletrônica – de 11 18 de setembro, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
Veja Também Recentes
Atleta de Caraguatatuba conquista ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê
Caraguatatuba conquistou mais um resultado de destaque no cenário esportivo nacional. A atleta Ana Júlia Pereira Nogueira conquistou a medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado na primeira semana de setembro, no Estado de Goiás. Faixa vermelha, Ana Júlia competiu na categoria Sub-21, na modalidade Kumite, e alcançou
Profissionais do Hospital Regional do Litoral Norte participam de encontro sobre doação de órgãos e tecidos
A atualização profissional, a troca de experiências e o compartilhamento de conhecimentos sobre doação de órgãos e tecidos foram temas do V Encontro das Equipes Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Estado de São Paulo, realizado nos dias 1º e 2 de setembro na capital. Promovido
Posse da CIPA Gestão 2026/2027 da Prefeitura de Caraguatatuba é transferida para 9 de outubro
A posse dos eleitos e indicados do poder público na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027 será no dia 9 de outubro, às 14h, na Secretaria de Educação, no Indaiá, conforme o Comunicado da Comissão Eleitoral, publicado na Edição 1.975 do
Defesa Civil de Caraguatatuba participa de lançamento do Plano Verão e El Niño da EDP
Representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba participaram do lançamento do Plano Verão e El Niño da EDP, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município. O evento foi realizado na terça-feira (22), no Centro de Operação Integrado (COI) da empresa, em São José dos Campos. A apresentação foi antecipada
Caraguatatuba leva vacinação a supermercados e outros pontos da cidade nesta sexta-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba, pela Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (4) mais uma ação de vacinação extramuros em locais de grande circulação de pessoas. As equipes estarão em três pontos da cidade com vacinas contra sarampo, febre amarela e influenza. No Supermercado Shibata, na Avenida Presidente Campos Sales, 297,
