PEAD 2022 – 34ª CONVOCAÇÃO

As mudanças trazidas pela implantação gradativa da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Reforma Tributária (LC 214/2025) no cotidiano fiscal dos municípios brasileiros foram discutidas no Fórum Regional de Direito Tributário de Caraguatatuba, na última sexta-feira (30/5), no auditório do Campus

A Secretaria Municipal de Educação informa aos estudantes que estão cadastrados no 1º semestre de 2025, no Transporte Universitário, com destino às Instituições de Ensino Superior de São José dos Campos, que devem realizar o recadastramento para o 2º semestre, no período de 1º a 15 de julho, por meio

O Procon de Caraguatatuba faz um alerta sobre pessoas mal-intencionadas que se passam por funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para enganar aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para furtar os dados dos segurados. Os golpistas entram em contato com as vítimas em potencial

A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas sobre o projeto de lei que dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores (LC nº 25/2007) na segunda e na última quinta-feira (23 e 26/6), na sede do Legislativo, no Centro. Técnicos das Secretarias de Administração e de Assuntos Jurídicos detalharam o projeto

Os jovens do sexo masculino (sejam cis – que se identificam com o gênero de nascença – ou transgêneros) nascidos em 2007 têm até o dia 30 de junho se alistar nas Forças Armadas pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br/, após a criação de uma conta gov.br, ou na Junta Militar mais próxima da